Acordo ao OGU prevê R$ 500 milhões para MT

O Orçamento Geral da União (OGU) para 2010, aprovado na noite de anteontem pelo Congresso Nacional, projeta R$ 500 milhões de emendas para o Mato Grosso. O incremento, que também atenderá outros estados, será assegurado através de acordo feito entre partidos da oposição e da base governista. Como a peça orçamentária foi aprovada apenas de maneira “conceitual”, o fechamento dos valores que contemplarão as unidades federativas está previsto para a próxima segunda-feira.

A previsão anterior era de que Mato Grosso poderia garantir aproximadamente R$ 356 milhões, entre emendas de bancada e individuais. De acordo com o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o relatório final da matéria, sob responsabilidade do relator-geral da proposta orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), simplesmente não agradou a maioria dos parlamentares.

As bancadas se reuniram e buscaram a revisão da matéria sob o risco de o orçamento não ser aprovado em 2009. Diante desse quadro, Magela teve de se comprometer a rever o destino dos recursos. Entre os pontos acordados está o de transformar todas as duas mil emendas de investimentos, introduzidas pelo próprio relator, em emendas de bancada – transferindo os recursos de forma proporcional ao atendimento feito inicialmente para os estados.

Segundo Valtenir, o esperado aumento dos valores das emendas será proporcional as propostas atendidas na peça orçamentária. O total de emendas reivindicado pela bancada mato-grossense atingia a cifra de quase R$ 1 bilhão. No entanto, a nova montagem da matéria é vista com otimismo. “Através dessa nova composição Mato Grosso garantirá o aumento do repasse de recursos para projetos de suma importância. Só o Hospital Universitário Júlio Muller precisa de pelo menos R$ 80 milhões e continuamos os esforços para conseguir aumentar o repasse”, comentou.

Outra exigência da oposição, para que a matéria fosse votada, se deu em torno do aumento de recursos para a área da saúde da ordem de R$ 2,2, bilhões. No rol de reivindicações está também a destinação de R$ 1,7 bilhão para a política de garantia de preços mínimos do governo federal. As reivindicações do DEM e do PSDB, consolidadas através de acordo firmado em plenário, garantiram entendimento de que o governo Federal só poderá remanejar até 25% do valor de cada obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta original o remanejamento era de até 30% do valor global do PAC.

RECURSOS FEDERAIS

Na próxima segunda-feira a bancada mato-grossense deverá ter acesso ao montante total de recursos estimados na proposta orçamentária para o Estado – que deve ultrapassar R$ 2 bilhões entre verba do governo Federal e emendas parlamentares.