MPF investiga gastos de Sobrinho com suas empresas

Procuradoria da República abriu investigação para apurar irregularidades

A Procuradoria Regional da República de Mato Grosso abriu um procedimento de investigação preliminar contra o suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB) por uso irregular da verba indenizatória do Senado Federal. Há algumas semanas, a repórter Ana Rosa Fagundes, do jornal Diário de Cuiabá, denunciou que o petebista utilizou 83% do benefício em suas próprias emissoras de rádio no interior do Estado, supostamente na divulgação de atividade parlamentar.

De acordo com informações apuradas pelo MidiaNews, um procuarador da República já requereu informações à Mesa Diretora do Senado sobre as transações. Preliminarmente, o Ministério Público Federal (MPF) quer analisar se há indício de prática criminosa ou uso indevido do erário público. Em tese, o uso de dinheiro público, nessas condições, poderia caracterizar desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.

Caso venha a ser constatado algum tipo de irregularidade, o MPF poderá mover uma Ação Civil Pública contra Osvaldo Sobrinho e pedir o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Procuradoria Regional da República explicou que investigações preliminares não são divulgadas pelo órgão, somente caso se transformem em denúncias apresentadas à Justiça.

Sobrinho está no cargo há três meses, no lugar do senador licenciado Jayme Campos (DEM). Em setembro, ele empregou R$ 12 mil em rádios de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). Em outubro, foram R$ 13 mil em uma rádio de Nova Mutum (264 km ao Norte), todas pertencentes ao grupo Osvaldo Sobrinho, totalizando R$ 25 mil só nas duas empresas.

Cada senador tem direito a uma verba indenizatória no valor de R$ 15 mil por mês para reembolsar gastos com combustível, hotel, passagens aéreas, manutenção de escritório parlamentar e outras despesas nos Estados pelo qual foram eleitos.

Osvaldo Sobrinho é empresário do meio de comunicação, dono de diversas concessões de rádios por Mato Grosso e das retransmissoras de TV afiliadas a TV Record em Sinop e em São Félix do Araguaia (1.200 km a Nordeste da Capital).

Outro lado

O senador Osvaldo Sobrinho foi procurado pelo MidiaNews. No entanto, seu celular está fora da área de cobertura ou desligado, de acordo com a operadora de telefonia.