Denúncia contra prefeito de Barra do Garças é encaminhada para o MPF

O promotor Wesley Sanchez Lacerda, da 3ª Promotoria Cível de Barra do Garças, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia sobre direcionamento de obras de pavimentação asfáltica em Barra do Garças para apenas uma empresa, conforme denúncia que antes havia chegado ao Ministério Público do Estado (MPE).

A denúncia diz que o prefeito barra-garcense, Wanderlei Farias, vem direcionando obras de asfalto na cidade à empresa Silgran, sem respeitar o critério de pregão eletrônico exigido pela Caixa Econômica Federal (CEF), de acordo com o decreto nº 5.504/05. Também foi feito um convênio recente de R$ 2 milhões com o Ministério do Turismo, cuja transferência foi feita pela CEF.

O promotor entendeu que o objeto da denúncia envolve recursos federais, portanto deve ser investigado pelo MPF, assim, ele decidiu remeter os documentos à Procuradoria da República de Mato Grosso, com sede em Cuiabá.

A denúncia que chegou ao Ministério Público da Barra é anônima, entretanto bem fundamentada, tanto é verdade que o promotor Wesley Lacerda decidiu encaminhá-la para ser analisada no MPF. Nela, egistra-se a suspeita de que o prefeito vem privilegiando a empresa Silgran na execução de obras de asfalto na cidade, onde já foram investidos R$ 6,5 milhões desde que ele iniciou o atual mandato.

A empresa citada Silgran pertence ao empresário e engenheiro Antonio Cesara que é mencionado também como dono da concessão de água no mnunicípio, através da companhia Emasa de Água e Esgoto, pelo período de 30 anos.

Um dos motivos de o promotor remeter a denúncia ao MPF foi a transferência de recursos da União à prefeitura de Barra do Garças para execução de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, através do Ministério do Turismo e CEF, na ordem de R$ 2.437.500,00.

Na denúncia consta que a prefeitura ignorou a modalidade pregão eletrônico optando pela tomada de preços, na qual venceu a empresa Silgran. No interior de São Paulo, o Tribunal de Contas vem coibindo as prefeituras que estão utilizando a licitação fracionada de asfalto para despistar as empresas concorrentes e normalmente direcionar para uma determinada empresa.

O prefeito de Barra já está sendo investigado pelo MPF através de um denúncia protocolada pelo ex-governador de Mato Grosso, Wilmar Peres, já falecido, pela qual é acusado de enriquecimento ilícito e sonegação de impostos. Recentemente, Farias foi interrogado na Polícia Federal por um crime eleitoral cuja denúncia foi feita em agosto de 2008 pelo deputado estadual Adalto de Freitas(PMDB), tendo como testemunhas o empresário Roberto Farias (PP), a ex-vereadora Fátima Aparecida Rezende (PT) e o ex-deputado estadual Quinca dos Santos (PDT). Ele é questionado quanto à sua evolução patrimonial nos últimos 12 anos e a suposta omissão de sua mansão na declaração de bens que usou na campanha de 2008, avaliada em R$ 3 milhões.

A oitiva do prefeito aconteceu na Polícia Federal, no dia 15 de dezembro, e foi realizada pelo delegado Paulo Vinícius. O prefeito terá um prazo para apresentar documentos que o inocentem das acusações. Os advogados afirmam que tudo isso não passa de perseguição contra o chefe do Executivo barra-garcense e que Farias vai provar a sua inocência.