TCE determina que Josué e Wilson devolvam R$ 649 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas referentes ao exercício financeiro de 2008 da Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá. A decisão da Corte prevê sanção para o então responsável pela pasta, Josué de Souza, com extensão da penalidade para o prefeito Wilson Santos (PSDB). Eles terão que devolver ao caixa público aproximadamente R$ 649 mil.

O Tribunal destacou ainda que as irregularidades geraram prejuízo ao erário municipal. A sanção aplicada ao ex-gestor e ao chefe do Executivo municipal diz respeito ao sobrepreço verificado em contrato emergencial firmado com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda, responsável pela coleta de lixo na Capital.

O Tribunal também determinou que o ex-secretário de Infraestrutura deverá restituir aos cofres públicos do município o valor de R$ 103 mil. O montante, conforme destaca o TCE, foi pago a maior à construtora Nhambiquara Ltda., durante a execução do contrato de reforma da Praça 8 de Abril. Josué foi multado ainda em R$ 6,3 mil em razão de falhas relativas a certame. O Tribunal determina ainda prazo de 15 dias para que todas as penalidades sejam recolhidas.

Euclides Santos é o atual responsável pela Secretaria municipal de Infraestrutura. Ele tomou posse no comando do setor em outubro passado.