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Bancada federal de MT não chegou a consenso
A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional está dividida quanto ao tema das doações de empresas a campanhas eleitorais. A análise da proposta chegou a ser cogitada, no entanto, a leniência dos parlamentares sobre o tema levou o Superior Tribunal Federal a discutir a matéria.
Para o líder da bancada de Mato Grosso no Congresso, deputado federal Eliene Lima (PSD), a questão deveria ser discutida na Câmara e no Senado.
Valtenir Pereira (Pros), por sua vez, considera a decisão de acabar com estas doações como de extrema importância. A exemplo de outros, ele acredita que a forma atual de financiamento das candidaturas gera desigualdade entre os concorrentes, deixando os políticos oriundos das bases sociais em desvantagem em relação aos de maior poderio econômico.
Já o senador Jayme Campos (DEM) diz ser favorável à doação de empresas. Para o democrata, se elas forem proibidas, haverá mais abertura para a prática do “caixa 2”, esquema em que o uso de dinheiro de campanha não é declarado à Justiça Eleitoral.
Jayme também avalia que a definição sobre o tema não deveria ser do Supremo, mas do Congresso ou TSE, que regulamenta as eleições.
O senador avalia que o Brasil precisaria aprimorar a legislação eleitoral, mas que isso não deve passar pelo fim da doação de pessoas jurídicas. Justifica que, nos Estados Unidos, por exemplo, esse tipo de doação é legalizada. “Quem doa é porque quer doar. Não pode exigir nada em troca. É preciso regulamentar, mas não proibir”.
O tema tem gerado atrito entre o STF e o Congresso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a declarar que a Corte estaria extrapolando suas atribuições ao discutir o tema. (TA)
Para o líder da bancada de Mato Grosso no Congresso, deputado federal Eliene Lima (PSD), a questão deveria ser discutida na Câmara e no Senado.
Valtenir Pereira (Pros), por sua vez, considera a decisão de acabar com estas doações como de extrema importância. A exemplo de outros, ele acredita que a forma atual de financiamento das candidaturas gera desigualdade entre os concorrentes, deixando os políticos oriundos das bases sociais em desvantagem em relação aos de maior poderio econômico.
Já o senador Jayme Campos (DEM) diz ser favorável à doação de empresas. Para o democrata, se elas forem proibidas, haverá mais abertura para a prática do “caixa 2”, esquema em que o uso de dinheiro de campanha não é declarado à Justiça Eleitoral.
Jayme também avalia que a definição sobre o tema não deveria ser do Supremo, mas do Congresso ou TSE, que regulamenta as eleições.
O senador avalia que o Brasil precisaria aprimorar a legislação eleitoral, mas que isso não deve passar pelo fim da doação de pessoas jurídicas. Justifica que, nos Estados Unidos, por exemplo, esse tipo de doação é legalizada. “Quem doa é porque quer doar. Não pode exigir nada em troca. É preciso regulamentar, mas não proibir”.
O tema tem gerado atrito entre o STF e o Congresso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a declarar que a Corte estaria extrapolando suas atribuições ao discutir o tema. (TA)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/1479/visualizar/
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