Câmara de Cuiabá devolve R$ 100 mil mensais para ajudar na folha

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), disse nesta terça que um dos pontos positivos do primeiro ano de gestão foi o compromisso firmado perante o Ministério Público para devolver R$ 100 mil mensalmente à prefeitura com vistas a ajudar o Executivo no pagamento de salário dos médicos que atendem pelo SUS. A categoria ficou em greve por 75 dias. A Câmara ajudou nas negociações salariais. O dinheiro ajuda também na quitação de R$ 4 milhões de dívidas herdadas do ex-presidente da Câmara Lutero Ponce (PMDB). Num balanço anual enquanto presidente da Mesa Diretora, Deucimar prometeu implantar a ouvidoria no Legislativo.

Ele disse também que vai devolver cerca de R$ 900 mil do duodécimo para a prefeitura e que destinará outros R$ 2 milhões que estão em caixa para o pagamento da reforma que será feita no prédio. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas acontece em 30 de dezembro.

O 2009 foi bastante tumultuado e permeado por escândalos. Dois vereadores perderam mandato. Ralf Leite (PRTB) foi acusado de quebra de decoro parlamentar e, Lutero Ponce (PMDB), por improbidade administrativa. Teria desviado R$ 7,5 milhões entre 2007 e 2008, período em que presidiu a Casa.

"Fizemos o que era necessário. Trabalhamos bastante", garante Deucimar. A Câmara recebe mensalmente R$ 1,8 milhão de duodécimo, cerca de R$ 21,6 milhões por ano. Segundo Deucimar, são gastos R$ 839 mil com folha de pagamento dos servidores e outros R$ 200 mil com subsídio dos 19 vereadores. Cada parlamentar ganha R$ 9 mil e tem direito também a uma verba de gabinete de R$ 12,2 mil e verba indenizatória de R$ 9,2 mil. “Temos ainda gastos com pagamento de direitos trabalhistas e questões administrativas”.

Conforme relatório, a Câmara apreciou 304 projetos de lei neste ano, 10 leis complementares, 77 emendas, 55 projetos de resolução, 362 requerimentos, 628 moções e 17.283 indicações. O Executivo encaminhou 58 projetos de lei, 15 leis complementares. Foram feitos 13 vetos.