Arrecadação de impostos bate recorde do ano em novembro

A arrecadação federal cresceu 26,39% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal. No mês passado foram arrecadados R$ 72,09 bilhões, o maior valor mensal obtido neste ano.

Entre os fatores que contribuíram para o aumento significativo está a transferência de R$ 2,1 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional, o pagamento de débitos parcelados, recolhimento de débitos em atraso do Imposto de Renda e o crescimento na arrecadação de impostos como o Imposto de Importação.

Contribuiu para o aumento também o fato de, em novembro de 2008, o recolhimento dos impostos federais já ter sido afetado pela crise. Neste mês, a arrecadação registrou a primeira queda de uma sequência que só foi revertida em outubro deste ano.

Em outubro, a arrecadação havia crescido pela primeira vez na comparação com o mesmo período do ano anterior após passar 11 meses consecutivos com queda. Porém, o crescimento só foi possível por conta da transferência de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa para os cofres do Tesouro. De acordo com a Receita, se a transferência não tivesse ocorrido, haveria uma queda de 5,96% nas receitas administradas --que excluem receitas previdenciárias entre outras.

Em relação a outubro houve aumento de 4,41% (descontada a inflação). No acumulado do ano, a arrecadação federal soma R$ 633,8 bilhões, queda real de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 23,3 bilhões de janeiro a novembro por conta de medidas adotadas no combate à crise econômica, como a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de automóveis e eletrodomésticos. A expectativa é que, no ano, as desonerações somem R$ 25 bilhões.

Impostos

A arrecadação total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em novembro caiu 14,3% em relação a novembro de 2008, passando de R$ 3,75 bilhões em outubro do ano passado para R$ 3,2 bilhões neste ano. Só a arrecadação de IPI para automóveis caiu 36,85% em outubro em relação ao mesmo mês de 2008.

O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física aumentou 31,44% em relação a novembro de 2008, somando R$ 1,29 bilhão. O IR Pessoa Jurídica também registrou crescimento de 44,46%, totalizando R$ 7,34 bilhões.

A arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) apresentou crescimento de 30% em relação a novembro do ano passado, ficando em R$ 3,83 bilhões. A CSLL recolhida de entidades financeiras (como bancos), cresceu 74,09%.

Mesmo após a instituição da cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em outubro, a arrecadação do tributo cresceu 22,67% na comparação anual e 40,9% em relação a outubro.