Em clima de Natal, servidores do MPE têm 5% de reajuste

Às vésperas do Natal, a Assembleia Legislativa deixou para a última hora, mas deu um presente aos servidores e integrantes ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público Estadual: um aumento de 5% a título de revisão, retroativo a 1º de setembro deste ano. Os subsídios mensais, com exceção dos cargos de diretor-geral e de chefes de departamento, ficam elevados em 3,88% a partir de fevereiro de 2010. Mesmo com a espera quem ocupa estes cargos também está mais feliz nestas festas já que vão ganhar, a partir desta data, R$ 9 mil e R$ 7 mil, respectivamente. A lei reconhece ainda o cargo de Oficial de Diligência como sendo atividade perigosa. Dessa forma o ocupante dessa função pode receber por insalubridade.

Com um orçamento anual de R$ 133 milhões, o MPE conta com cerca de 600 servidores. A folha salarial consome hoje R$ 103 milhões. Integram os quadros 26 procuradores e 139 promotores.

Os valores não terão desconto algum. Pelo contrário, ainda vão ser acréscimos de diárias quando necessárias. Os proventos também não sofrerão desconto, a não ser que seja por ordem do servidor, como, por exemplo, desconto de empréstimo por consignação ou por imposição legal ou mandado judicial. Também nesse valor não são consideradas mensalidades de associações de classe e plano de saúde. Conforme a lei, as despesas resultantes da aplicação do reajuste estão consignadas na dotação orçamentária do MPE, sob o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra.