Perdas podem chegar a R$ 71 mi de emendas de bancada

As emendas da bancada federal junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2010 deverão ficar bem aquém do esperado. Na noite de ontem o coordenador interino da bancada, deputado federal Valtenir Pereira (PSB), informou que o Estado deverá assegurar entre emendas individuais e de bancada o montante de aproximadamente R$ 422,5 milhões. O valor representa perda de pelo menos R$ 71 milhões em relação às emendas de bancada estimadas para o exercício de 2009, da ordem de R$ 356 milhões.

As emendas apresentadas pelos 11 representantes do Estado no Congresso Nacional, em relação ao OGU 2010, somaram quase R$ 1 bilhão. No entanto, a exposição de valores não significa a garantia de obtenção do aporte esperado. A redução dos valores projetados em emendas atinge todos os estados e faz parte de uma nova composição de estimativa de receita para o próximo ano. Segundo Valtenir, a elaboração da peça orçamentária de 2009, ocorrida em 2008, não previa a crise mundial da economia. Dessa forma, o orçamento deste ano na prática não se realizou, provocando obstáculos principalmente em relação à execução de emendas. Mais atento para as mudanças no cenário econômico, o governo Federal considerou para 2010 a redução sofrida já no orçamento deste ano. Se analisado sob esse prisma, avaliou Valtenir, o bolo de recursos não sofrerá em 2010 drástica redução se comparado a 2009 – já que boa parcela das emendas nunca saiu do papel.

Valtenir substitui a senadora Serys Slhessarenko (PT), que esteve em Copenhague, na Dinamarca, em missão oficial, na conferência mundial de mudanças climáticas.

O parlamentar destacou ainda que não é possível fazer projeção sobre as emendas de comissão que poderão ser destinadas ao Estado. A previsão é de que o relatório final do OGU seja aprovado pela Comissão Mista do orçamento (CMO) na próxima segunda-feira. A votação da peça orçamentária deverá ocorrer na terça-feira (22).