TRE estipula em R$ 5 milhões as depesas com eleição

Orçamento inicial foi feito com base no número de eleitores e também levando em consideração a extensão territorial de Mato Grosso

Levantamento preliminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que as Eleições 2010 de Mato Grosso deverão custar, no mínimo, R$ 5,860 milhões. De acordo com o coordenador do Comitê Gestor das Eleições do TRE, Carlos Henrique Cândido, o valor previsto está dentro do planejado para a realização do pleito do próximo ano.

Ele lembrou que existe a possibilidade de ampliar o orçamento, dependendo dos custos que serão confirmados no período próximo ao pleito. Nesse caso, cabe ao Tribunal solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o adicional de orçamento.

Como a previsão de gastos dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados faz parte do Orçamento Geral da União (OGU), uma nova solicitação de recursos adicionais também deve necessariamente parar pelo aval do Congresso Nacional, através de emenda. Contudo, o TRE ainda não trabalha com essa possibilidade. Na lista de maiores gastos da Corte consta o destino de aproximadamente R$ 700 mil para pagamento de transporte de urnas.

No período das eleições, o Tribunal também poderá solicitar apoio logístico ao governo do Estado, como é comum ocorrer nestes períodos. Nesse caso, cabe ao Executivo estadual disponibilizar apoio através de empréstimo de veículos, além de ceder espaços públicos destinados a trabalhos pertinentes ao pleito.

Carlos destacou que entre os gastos excedentes que poderão ocorrer consta a possibilidade de aumento de locação de carros traçados – devido à chance de aumento da incidência de chuvas. Ele também lembrou que o fretamento de aeronaves também está entre os maiores custos do pleito geral. No entanto, não soube precisar o valor estimado para o serviço. As eleições municipais de 2008 custaram ao Tribunal o montante de R$ 5,297 milhões.

No Tribunal, os trabalhos relativos às eleições do próximo ano já começaram. Foram formados 16 Grupos de Trabalhos (GT’s) com a tarefa de apresentar estudo sobre várias áreas temáticas. Cada equipe apresentou relatório contendo dados e sugestões com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados nas eleições. Os trabalhos atendem a portaria 455/09 do TRE que determinou prazo de 45 dias para que cada grupo realizasse exposição das ações.

ELEITORADO – A eleição em Mato Grosso, que tem 2.020.681 milhões de eleitores, é considerada uma das mais caras do país em função da dimensão territorial do Estado.