Juízes são escolhidos para analisar propaganda irregular

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral Yale Sabo Mendes, Vandymara Paiva Zanolo e Samir Hammoud foram escolhidos por unanimidade pelo Pleno para exercerem a função de juízes auxiliares de propaganda eleitoral, conforme determina a Resolução 23.089/2009 do calendário eleitoral do TSE. Assim, todas as ações questionando propaganda eleitoral irregular no pleito de 2010 no Estado passarão pelo crivo dos três magistrados. Nas próximas eleições serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

A novidade para o embate do ano que vem é a liberação do uso da internet, na utilização de blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. A livre manifestação na web durante as campanhas eleitorais é permitida desde que o autor seja identificado e o direito de resposta, garantido.

Conforme o calendário eleitoral do TSE, a propaganda será permitida a partir de 6 de julho, depois que todos os candidatos já estiverem registrados. No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno terá início no dia 17 de agosto e terminará em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro e será veiculada até o dia 29. As pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro de 2010. Já a distribuição de material de propaganda política e a realização de passeatas e carreatas podem ser feitas até dia 2 de outubro, véspera da eleição.

O TRE julgou centenas de processos neste ano referentes à propaganda eleitoral irregular no pleito de 2008. Nas eleições de 2010, a tendência é que este número aumente devido à proporção do embate.