Diamantino: Stábile desempata e Capistrano continua afastado do cargo

O prefeito cassado de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), perdeu o recurso eleitoral interposto junto ao TRE. A decisão foi tomada na sessão desta terça (15), após empate de 3 votos a 3. O presidente do Tribunal, desembargador Evandro Stábile, ao proferir voto minerva, decidiu pela rejeição do recurso.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pelo improvimento do pedido de reconsideração de Capistrano. O relator, desembargador José Zuquim, também entendeu que há irregularidades na prestação das contas de campanha, assim como os juízes César Augusto Bearsi e Yale Sabo Mendes. Já o desembargador Juvenal Pereira da Silva e os juízes Eduardo Jacob e Samir Hammoud votaram pelo provimento do recurso do pedetista.

Agora, Capistrano permanece afastado do cargo e o segundo colocado nas eleições do ano passado, Juviano Lincoln (PPS), ligado ao grupo do ex-prefeito Chico Mendes (PR), irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, continua respondendo como prefeito.

A coligação de Lincoln (PPS) ingressou em dezembro com uma representação contra o pedetista. Na denúncia, o grupo questionou três doações (de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e de R$ 10 mil) feitas à campanha de Capistrano, sob a assinatura do produtor rural Arduíno dos Santos, que reside no bairro Novo Diamantino. Ao todo foram R$ 20,5 mil. Assim, o agricultor se tornou o maior doador da campanha do prefeito eleito e que no ano passado havia se tornado deputado em substituição por quatro meses ao titular Otaviano Pivetta (PDT).

Capistrano foi cassado após a constatação de irregularidades em sua prestação de contas da campanha. Em primeira instância, o juiz da 7ª Zona Eleitoral, Luiz Fernando Voto Kirche, reprovou o balancete sob o argumento de que o pedetista não conseguiu comprovar a origem de parte dos recursos. Ele foi eleito em 2008 com 4.831 votos.