Ex-prefeito de Matupá é acusado de superfaturar

O ex-prefeito de Matupá (MT) Valter Miotto e integrantes da comissão da licitação à época deverão responder a duas ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) na esfera penal (denúncia) e outra na esfera cível (ação por ato de improbidade administrativa), pela compra superfaturada de equipamentos de informática e irregularidades em uma licitação.

De acordo com a ação penal, o Ministério da Saúde repassou para o município de Matupá o valor de R$ 210 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. A licitação foi realizada em 2007 e a empresa vencedora foi a Tec Info Comércio de Computadores Ltda que vendeu cada microcomputadores por 3.980 mil, e cada impressora R$ 1.750 mil.

Três meses após as licitações, a Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso realizou uma pesquisa feita com diversas empresas do ramo da informática que apresentaram os seguintes preços: R$ 1.676 mil para o mesmo microcomputador e R$ 369 para a mesma impressora. A Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que os valores pagos pela prefeitura no contrato com a empresa Tec Info pelo computador e pela impressora estavam, nesta ordem, 124% e 286% acima dos valores de mercado.

A procuradora da República Analícia Ortega Hartz Trindade pede que o ex-prefeito e os membros da comissão de licitação sejam julgados pelo superfaturamento na aquisição dos equipamentos e quer o ressarcimento.