Marchetti rebate denúncia de irregularidades na MT-251

O secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, rebateu na tarde de hoje a existência de irregularidades no projeto de licitação das obras de duplicação da MT-251, que liga Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães. Conforme o Olhar Direto publicou, as obras estariam sob litígio e poderiam ser paralisadas por decisão judicial, pelo fato da empresa Geosolo, vencedora da primeira licitação, questionar na Justiça o segundo processo licitatório vencido pela Cavalca Engenharia, empresa que vem tocando a obra.

Conforme a denúncia, o Governo do Estado teria rompido o contrato com a Geosolo de forma unilateral sem uma justificativa plausível, “abandonando” o projeto feito pela empresa e os recursos pagos pelo erário, quase R$ 400 mil.

No entanto, Vilceu Machetti alega que o projeto de duplicação sofreu uma readequação de mais de R$ 40 milhões para os atuais R$ 17 milhões, valor orçado para as obras em 17 quilômetros da rodovia Emanuel Pinheiro. Ele explica que inicialmente o projeto estava adequado conforme os parâmetros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e firmado no montante de R$ 44 milhões.

“Nós estávamos esperando um recurso do governo federal e lançamos o edital. Foi quando a Geosolo participou e ganhou a licitação por R$ 34 milhões. No entanto, o dinheiro não foi repassado e tivemos que mudar o projeto”, explicou secretário.

Enfático, Machetti diz que o governo decidiu fazer um novo projeto com readequações que, segundo ele, reduziu o montante da obra para R$ 17 milhões. “ Na nova licitação a empresa não participou. O que há de errado? O valor do orçamento reduziu e não vejo irregularidade”, indaga.

Ele reforça ainda que possui todos os documentos que comprovam a nova licitação feita com a Cavalga Engenharia e ainda a quebra de contrato com a Geosolo. Rebate também o fato de ter “induzido” os magistrados quanto ao recurso protocolado pela empresa. “Quem sou eu para induzir desembargadores na decisão”.

De acordo com a denúncia, o primeiro contrato, "um ato jurídico perfeito", foi assinado em março de 2008, e o distrato unilateral ocorreu em junho deste ano.