Responsáveis por imóveis em Poconé recebem notificações do MP

A partir de hoje (14.12), os moradores do município de Poconé (100 km de Cuiabá) responsáveis por imóveis onde foram encontrados focos de larvas dos mosquitos que transmitem dengue, malária e leishmanionse, receberão notificações do Ministério Público Estadual (MPE). O documento, que é elaborado pela Promotoria de Justiça da cidade, tem como objetivo reduzir os casos das doenças e responsabilizar os moradores que não contribuem para o controle da epidemia da dengue.

De acordo com a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a medida foi adotada após a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Cuiabá. Com o TAC, a administração pública terá que providenciar a impressão gráfica de 10 mil notificações. “Elas serão entregues pelos próprios agentes de Saúde Ambiental, agentes de Saúde Comunitário ou técnicos da Vigilância Sanitária, que após explicarem as providências que deverão ser adotadas, colherão assinatura do recebimento”, explicou.

Segundo ela, a população deve colaborar com o trabalho dos agentes no combate às doenças. “A proliferação deve-se aos pequenos cuidados que devemos adotar no dia a dia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde foram encontrados focos de larvas dos mosquitos aedes aegypti, anofelino e flebótomo em várias residências na cidade, e isso tem contribuído para o grande número de pessoas infectadas com dengue, bem como outras doenças transmitidas por insetos e vetores”, afirmou.

As notificações serão entregues durante todo o período chuvoso. Caso o cidadão se recuse a assinar o recebimento, a notificação será deixada no local, sendo preenchido no campo de assinatura da planilha a observação de que o responsável pelo imóvel se negou a assinar o documento. Os casos em que os focos de mosquitos forem encontrados após a notificação, serão devidamente informados ao Ministério Público para a adoção de medidas necessárias.