TCE identifica mais de 50 irregularidades e reprova contas de prefeitura

Com um rol de 53 impropriedades remanescentes, as contas de Gestão de 2008 da Prefeitura de Colniza foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas (TCE-MT) na sessão extraordinária. Devido à globalidade de falhas, que incluem a aquisição de ônibus usados por um valor próximo ao de novos, o ex-prefeito Sérgio Bastos dos Santos foi multado em 315 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), cerca de R$ 10 mil.

Ele também terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia equivalente a 22,18 UPF-MT (R$ 709), volume referente a juros e taxas bancárias cobradas à prefeitura em razão da devolução de cheques. Todos os membros do Tribunal Pleno votaram pela rejeição, porém, os conselheiros Alencar Soares e Waldir Teis se manifestaram contrários ao valor do ressarcimento sugerido pelo relator das contas, Campos Neto. Para os dois integrantes do Pleno, o valor da devolução deveria ser maior.

Do total de 53 irregularidades ao final da análise técnica, 6 são de natureza gravíssima, 41 de natureza grave e 6 não foram classificadas. Onze irregularidades graves também foram apontadas pela Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia. Entre as impropriedades, foi identificada despesa antieconômica com a aquisição de veículos usados pela prefeitura, cujos recursos despendidos se aproximaram ao valor de bens novos.

Isso ocorreu na compra de seis ônibus usados, ano 1995, no valor de R$ 976 mil. Os mesmos veículos, zero quilômetro, custariam cerca de R$ 1 milhão à prefeitura. O mesmo ocorreu na aquisição de um caminhão e um compactador de lixo