CNJ conclui correição no Judiciário Estadual

Analistas do Tribunal de Contas da União se reuniram ontem com técnicos e magistrados da Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, para finalizar a análise de documentos apreendidos durante correição feita pelo Conselho Nacional Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, disse que os processos relativos ao TJ estão em fase de conclusão e que podem ser julgados na próxima semana. "É possível que alguns deles sejam levados a julgamento na sessão da terça-feira", informou. Caso o CNJ constate irregularidades, pode determinar o afastamento de magistrados.

Os documentos analisados ontem foram anexados a vários processos, nos quais o CNJ investiga denúncias de desvio de dinheiro público, pagamentos irregulares a magistrados e servidores, desvios de conduta e até mesmo superfaturamento de obras.

A correição feita pelo CNJ foi determinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp e começou em 14 de julho deste ano, com duração de cerca de 45 dias. Antes da correição, o TJ já havia passado por uma operação sigilosa da Polícia Federal que recolheu o banco de dados de Recursos Humanos com informações salariais e de gratificações de magistrados e servidores.

No dia 26 de novembro passado, dois auditores mais experientes do CNJ estiveram no Tribunal de Justiça, acompanhados de suas respetivas equipes, para realizar nova diligência nas contas do Judiciário estadual. Segundo o juiz Ricardo Chimenti, os auditores levaram para Brasília documentos que serviram para subsidiar as investigações do CNJ.

Outros dois processos de interesse de Mato Grosso estão na pauta de terça-feira do CNJ. Um delas é de autoria da Associação de Magistrados (Amam), e diz respeito à necessidade de autorização prévia da presidência do Tribunal de Justiça para o afastamento de magistrados da comarca. O outro foi proposto pelo Sindicato dos Servidores, contra a presidência do TJ, que requer pagamento de adicional por tempo de serviço ao servidores.