Tribunal busca solução para greve com o CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, será recebido amanhã em Brasília pelo ministro e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilson Dipp, para tentar encontrar uma solução para a greve dos serventuários da Justiça que já dura 22 dias.

Para diminuir a crise, o presidente determinou a composição de uma Comissão Mista de Estudos para estabelecer critérios para o pagamento de créditos trabalhistas de magistrados e servidores. A comissão será presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e contará com a presença de representantes da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e do Sindicato dos Servidores (Sinjusmat).

O presidente vai esclarecer ainda dúvidas acerca da decisão proferida em abril de 2009 pelo corregedor nos autos da inspeção, ocasião em que determinou que cessasse a expedição de "certidões de crédito" aos magistrados e a liberação de verbas pela Secretaria de Fazenda destinada à quitação de débitos.

O presidente busca obter autorização para efetuar os pagamentos, considerando sua capacidade orçamentária-financeira. "Essa é mais uma tentativa para obter a autorização do CNJ", ressaltou o desembargador presidente, antecipando que, caso a solicitação seja acatada, a expectativa é de que os créditos sejam quitados ainda em 2009.