AL estuda melhores condições de trabalho para professores

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 462/09 que também é um alerta sobre problemas decorrentes do uso excessivo e inadequado da voz. As condições impróprias de trabalho enfrentadas pelos professores da rede pública estadual de ensino – alvo do documento – representam o fator negativo.

Essas são algumas das principais causas de afastamento desses profissionais para tratamento médico. Por ano, na educação básica do país, eles faltam pelo menos cinco dias às aulas apenas por causa de problemas com a voz. "Via de regra, esses problemas provocam a substituição do docente em tratamento e a necessidade de reposição de aulas. E o saldo final é negativo para todos. Os prejuízos são de ordens financeira ao Estado e didática aos alunos", alertou o deputado Wagner Ramos (PR).

O projeto apresentado pelo parlamentar obriga o governo – por meio da Secretaria de Estado de Educação – a fornecer microfones e amplificadores para as escolas públicas da rede estadual e disponibilizar sistema de sonorização para o corpo docente em todas as salas de aula.

O documento foi lido em plenário no último dia 17.09 e entrou em pauta na semana seguinte. Entre os dias 01 e 04 de outubro tramitou na Consultoria Legislativa e foi encaminhado no dia 05 para a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desportos, que lhe deu parecer favorável. Já em 14 de outubro a matéria foi aprovada em primeira votação e deu entrada na CCJr no dia 26 do mesmo mês.

Para ilustrar a situação, um estudo realizado entre professores – em 2006 – e apresentado durante simpósio internacional revelou que quase 63% desses profissionais já sofreram problemas vocais e mais de 15% deles acreditam que precisarão mudar de ocupação no futuro por conta desses casos.

Sobre o assunto, o governo do Rio de Janeiro já se antecipou e está providenciando a compra de 20 mil microfones e amplificadores que serão fornecidos para todas as salas de aula das 1,6 mil escolas da rede daquele estado.

"Sabemos que não é fácil um professor dar aulas o dia inteiro contando apenas com a força da garganta. A situação é agravada por outro detalhe importante: de um modo geral, os alunos não primam pelo silêncio nas salas de aula", completou Wagner Ramos.