Governo lança “Aposentadoria em 15 minutos” nesta quinta-feira

O sistema “Aposentadoria em 15 minutos”, desenvolvido pelo Governo do Estado, será lançado nesta quinta-feira (10.12), pelo vice-governador, Silval Barbosa, às 9 horas, no salão nobre “Secretário Clóves Vettorato”, localizado no Palácio Paiaguás.

O objetivo do projeto é agilizar o processo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, tanto civis quanto militares. Atualmente, para um servidor conseguir se aposentar, o processo pode levar de seis a oito meses, devido a não-informatização de todos os procedimentos e sistemas de informações. Mas, Mato Grosso sai na frente e faz história no país ao ser o primeiro Estado a implantar o sistema de “Aposentadoria em 15 minutos”.

Durante a solenidade de lançamento do projeto, um professor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) será aposentado para mostrar a funcionalidade do projeto.

DISQUE-SERVIDOR

Com a implantação do "Aposentadoria em 15 Minutos" o servidor não irá mais protocolar seu pedido nos órgãos de origem. Ao invés disso ele irá agendar seu atendimento na Superintendência de Previdência pelo Disque-Servidor (0800-647-3633).

APOSENTADORIA EM 15 MINUTOS

Ao ser atendido na data e horário marcados no Disque-Servidor, o funcionário será orientado sobre as leis de aposentadoria, as regras a que tem direito e então poderá escolher a que mais lhe agradar. Após esse processo, ele confirmará a sua escolha por meio de uma senha cadastrada no início do atendimento.

Após a digitação da senha do servidor autorizando o procedimento, será aberto o processo para a geração dos documentos oficiais necessários para processo de aposentadoria e por fim será gerado o ato da aposentadoria, assinado digitalmente pelo governador e pelo secretário da pasta, concluindo o processo de aposentadoria.

Todas as informações foram centralizadas no Sistema Estadual de Administração de Pessoal (Seap) e depois repassadas ao Sistema de Previdência (Sisprev), para gerar os documentos.

PROJETO SERÁ APRESENTADO NA ESPANHA

O projeto “Aposentadoria em 15 minutos” foi um dos dois programas de Mato Grosso escolhidos para representar o Brasil em visita técnica à Espanha, em março de 2010, por meio do Ministério do Planejamento. A escolha foi feita pelos participantes do II Seminário Nacional de Ações Compartilhadas – Pnage/Promoex, no mês passado, em Curitiba (PR).

A nota máxima de avaliação dos programas era 5, e o programa de aposentadoria dos servidores públicos Estaduais de Mato Grosso obteve a nota 4,8.

DIGITALIZAÇÃO DOS DIÁRIOS OFICIAIS

Para a realização do projeto “Aposentadoria em 15 minutos” houve a automatização do sistema. No início, o foco foi voltado para os Diários Oficiais, sendo que o primeiro passo foi a digitalização das publicações desde 1967.

Todos os Diários Oficiais foram preparados, ou seja, restaurados para depois serem escaneados em alta resolução. As imagens captadas passaram por tratamento e foram armazenadas. Depois, essas imagens foram transformadas em documentos no formato PDF, editável para que os caracteres (letras) fossem reconhecidos e assim se pudesse copiar os textos. Essas informações referentes aos servidores foram extraídas do Diário Oficial e irão alimentar o Seap, para que quando for necessário consultar, a vida funcional seja extraída diretamente do sistema.

As fichas funcionais existentes hoje também foram digitalizadas e inseridas no Seap, mas as fichas em papel serão mantidas para consultas em caso de necessidade.