MPF denuncia ex-prefeitos por desvio de R$ 80 mil

Os ex-prefeitos de Porto Alegre do Norte, José Carlos do Nascimento, e de São José dos Quatro Marcos, Antônio Junqueira, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por indício de corrupção. O primeiro é acusado de desvio de recursos destinados a construção de um posto de saúde e o segundo como membro da máfia dos sanguessugas. Se provadas as acusações, juntos, eles somam pouco mais de R$ 80 mil de prejuízo aos cofres públicos.

Segundo o MPF, dos R$ 48 mil recebidos pela prefeitura de Porto Alegre do Norte por meio de um convênio com o Ministério da Saúde, pelo menos R$ 47,9 mil foram desviados em 2002. Na época, Nascimento realizou licitação de carta-convite, entretanto, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) não há cópia das cartas-convites emitidas às empresas que supostamente participaram. Apenas uma cópia de três propostas, sem identificação dos destinatários.

Representantes da Martins Engenharia e Construção Ltda - que supostamente participou do certame - relataram aos auditores da CGU que a empresa não participou. No endereço da outra participante, a C.F.C Neto, foi encontrada apenas uma papelaria. Na proposta apresentada pela empresa vencedora, a Comercial Osasco, não há detalhamento de orçamento e quantificação dos insumos a serem utilizados na obra.

Além de detectar irregularidades no processo licitatório, a auditoria da CGU identificou que apesar dos cinco cheques emitidos e sacados em nome da Comercial Osasco, nenhuma unidade de saúde foi construída ou ampliada no município. Na ação, o MPF pede que o ex-prefeito seja enquadrado em ato de improbidade administrativa e seja condenado por crime de responsabilidade. O MPF quer também que ele perca os direitos políticos e que restitua o erário.

Já Antônio Junqueira, é acusado de causar um prejuízo de R$ 33 mil aos cofres públicos. De acordo com o MPF, ele superfaturou licitações para compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares. A liberação destes recursos vieram por meio de emenda parlamentar de autoria do então deputado federal, Lino Rossi.