Vence prisão temporária e ex-deputado Lima deixa a cadeia

O ex-deputado estadual constituinte Pedro Lima, preso durante a operação Mala Preta, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, já está em liberdade. O pedido de prisão temporária venceu nesta segunda (7), após cinco dias, e a delegada responsável Luzia de Fátima Machado não solicitou a prorrogação. Com isso, Pedro já está em casa. Ele apresentou problemas de saúde durante os dias em que esteve preso.

O ex-deputado é fiscal aposentado da secretaria de Fazenda e foi preso em Cuiabá, sob a acusação de integrar uma quadrilha que aplicava golpes no Fisco desde 2005, com emissão de notas fiscais no segmento de grãos. Conforme cálculos feitos pela Sefaz, os prejuízos aos cofres públicos já passam de R4 3 milhões.

A Sefaz recebeu denúncias de que notas fiscais estariam sendo comercializadas, em média, por 5% do valor total do produto. Também foi informado ao Fisco que as fraudes estariam ocorrendo na emissão de notas fiscais eletrônicas, referentes a operações de vendas de milho e soja, entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. A partir dessas informações, a Delegacia Fazendária entrou em ação. As investigações duraram seis meses.

Foram abertas várias empresas em nome dde laranjas ou de "testas de ferro" com a finalidade de fraudar o Fisco estadual. Assim, empresários declaravam, nas notas fiscais, a operação como de exportação ao exterior, com o intuito de não pagar ICMS, mas os produtos eram comercializados no próprio país.