MT propõe reduzir 89% dos desmatamentos na Conferência do Clima

O Governo de Mato Grosso apresentará na segunda-feira, dia 14, em Copenhague, Dinamarca, a proposta audaciosa de reduzir em 89% os desmatamentos até o ano de 2020. A meta está contida nas propostas e ações para implantação do chamado REDD - Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação da Floresta , e tem como base a média histórica da parte amazônica do Estado (de 1996 a 2005 – 7.657 km2/ano). O fórum acontece paralelo à Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15).

De acordo com o Governo, a meta de redução de desmatamentos é maior que a meta de redução de desmatamento nacional, que é de 80% até 2020, também com base na média histórica da Amazônia Brasileira no período 1996-2005 (19.633 km2/ano). A diferença equivale a 300 milhões de toneladas de CO², além das metas nacionais de redução.

Os créditos adicionais de redução de emissões irão financiar o REDD Mato Grosso entre 2010 e 2020, com benefícios direcionados a povos indígenas, áreas protegidas, florestas em propriedades privadas, assentamentos rurais e pequenos agricultores, governança estadual e fundo de garantia.

As iniciativas para atingir as metas preconizadas já em andamento estão centradas no Programa de Reservas Florestais em Áreas Privadas, que compensará os custos de oportunidade da permanente abdicação do direito de desmatar florestas passíveis de desmatamento legal em propriedades regularizadas, através do MT Legal; e o Projetos-piloto na região Noroeste de Mato Grosso, na região das Cabeceiras do Rio Xingu, entre pecuaristas e produtores de soja.

O programa REDD-MT prevê a geração de benefícios significativos e de longo prazo para o clima global, assim como para a conservação das florestas e o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Porém, sua implementação fica condicionada à existência de compromissos fortes dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões domésticas, garantindo que o REDD apoiará a realização de um ambicioso acordo climático global.

Essa proposta é considerada pelo Governo como crucial para a realização das metas de redução de desmatamento de Mato Grosso, que representa a maior contribuição para a meta de redução das emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE do Brasil. Ela busca seguir os princípios e critérios para ações de REDD na Amazônia, atualmente em discussão em vários fóruns de discussão.

Os próximos passos para desenvolver o programa REDD Mato Grosso incluem a realização de um amplo processo de consultas com as partes interessadas como os povos indígenas, comunidades locais, pequenos e grandes proprietários e indústrias, principalmente por meio do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. Além disso, será intensificada a colaboração com o Governo Federal de forma que esse programa possa inserir-se no mecanismo nacional de REDD.