AL/MT e Defensoria Pública lançam cartilha de direitos sociais

Informações importantes sobre os direitos dos cidadãos em diversas áreas e endereços onde encontrar os serviços oferecidos pela Defensoria Pública de Mato Grosso. Este é conteúdo da cartilha (formato gibi) lançada na tarde desta quarta-feira (02.12), no Espaço Cidadania João Paulo II, da Assembleia Legislativa. O instrumento de difusão da cidadania é resultado da parceria da Assembleia, por intermédio da Sala da Mulher, e a instituição judicial defensora da população, que mantém seus préstimos na sede do legislativo estadual, desde 2007.

A cartilha foi produzida pela equipe da Defensoria pontuando direitos básicos dos cidadãos nas áreas da família, do consumidor, da criança e do adolescente. O material traz também os endereços de todas as defensorias públicas nos municípios.

“Foram impressos, inicialmente, dois mil exemplares que serão distribuídos gratuitamente nos mutirões nas comunidades, além de serem encaminhados às defensorias do interior para distribuição à população”, informou Janete Riva, coordenadora da Sala da Mulher.

O defensor geral do Estado destacou a parceira firmada entre os poderes. “A cada exercício vemos a defensoria avançar. O deputado Riva sempre demonstrou compromisso com a população, tanto que todos os projetos enviados a esta casa tem recebido o tratamento devido”, disse. “Para que tenhamos a efetividade da justiça temos de ter cada vez mais forte, a instituição. Para mais qualidade de vida a sociedade e cada vez mais satisfeita temo de unir esforços”.

Riva citou uma proposta apresentada ano passado, que defende 1% da Receita Corrente Liquida (RCL) para consubstanciar a Defensoria. “Vou trabalhar no Colégio de Líderes para fortalecer este projeto”, assegurou.

O deputado, nos diversos discursos proferidos, tem chamado a atenção das autoridades para se investir mais no social. “Investir no cidadão. Dão muito valor ás obras físicas, mas uma grande obra é investir no cidadão. Por todos os lugares existem demandas por serviços jurisdicionais, de acesso a cidadania e outros. Acho que temos de triplicar os recursos da instituição para poderemos aproximar a justiça social tão reclamada”, assinalou

Compuseram o cerimonial da solenidade, defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior; o subdefensor Silvio Jéferson de Santana; Danielle Biancardini – coordenadora de Relações Institucionais e acesso a cidadania da Defensoria; Janete Riva, coordenadora da Sala da Mulher e o presidente da Casa de leis, deputado José Riva (PP), servidores e populares.