Denúncias contra Faiad serão apuradas pela PF

A partir das 14h desta quinta-feira o advogado Fernando Henrique Nogueira será ouvido pelo delegado Renato Sayão em um inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar acusações de que o presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Francisco Faiad, usou o cargo para obter decisões favoráveis a um cliente. Nogueira disse que só ontem foi notificado pela PF e que foi pego de surpresa, por não esperar este tipo de desdobramento na esfera criminal. "O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público Federal no desdobramento de um mandado de segurança".

O mandado foi interposto por Nogueira no plantão do dia 11 de agosto porque Faiad estaria usando prerrogativas funcionais para prejudicar as decisões. Na ocasião, o juiz Julier Sebastião da Silva deferiu liminar e determinou o afastamento de Francisco Faiad da presidência da OAB. Dois dias depois, o juiz Jefferson Schneider revogou a liminar e Faiad voltou ao cargo. No mesmo dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, suspendeu os efeitos da liminar.

"Recebi com surpresa esta notícia. Fiquei sabendo pela imprensa", reagiu Faiad. Ele disse que irá aguardar, pois não recebeu nenhuma notificação.

À época, o Conselho Federal da OAB entrou contra Julier com uma ação criminal na Procuradoria Geral da República e uma representação administrativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A origem da polêmica está em um processo em que atuam Nogueira e Faiad e que envolve a compra de uma fazenda de 15 mil hectares no valor de R$ 9 milhões na região de Nova Maringá. Nogueira defende o credor e Faiad o comprador da fazenda, o antigo cliente do advogado, que se queixou ao Tribunal de Ética da OAB de que o advogado estava usando informações privilegiadas contra ele. Nogueira entrou com o mandado porque Faiad estaria usando prerrogativas funcionais para prejudicar decisões, praticando concorrência desleal, não respeitar ordem judicial e interpor sucessivos recursos contra decisão favorável ao seu cliente.