Reforma da Câmara de Cuiabá vai custar R$ 3 milhões

A Câmara de Cuiabá deverá gastar cerca de R$ 3 milhões na reforma do prédio Paschoal Moreira Cabral. A previsão de gasto foi feita pelo presidente Deucimar Silva (PP), que realiza até o fim do mês licitação para contratação de empresas que ficarão responsáveis pela obra.

De acordo com Deucimar, a reforma é necessária devido aos problemas apontados pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Foram indicados risco iminente de incêndio e desabamento do plenário por conta dos anos sem investimentos no prédio que abrigou por mais de 30 anos a Assembleia Legislativa no antigo Campo Dourique, na avenida Barão de Melgaço.

A Câmara divulgou ontem que a reforma também visa contruir obras de acessibilidade aos portadores de deficiência física. O anúncio foi feito depois de reunião com representantes e membros de associações e entidades como o Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo de Cuiabá (Ceaada), Centro Pedagógico e Ensino Especial (Cenper), e da Associação Mato-grossense de Deficientes (Ande). A falta de acesso foi um dos itens também apontados pelo Crea em outubro.

A reforma vai ser feita basicamente com recursos próprios da Câmara diante da economia que a Mesa Diretora vem fazendo desde o início do ano. A obra será feita depois de muitos escândalos e discussões acaloradas depois que o atual presidente Deucimar Silva reclamou que os antigos gestores não teriam investido no prédio. O Legislativo deverá gastar ainda cerca de R$ 350 mil na aquisição de móveis para os gabinetes. O orçamento anual da Casa é de R$ 21,7 milhões.

Limitação - Os vereadores de oposição ao prefeito Wilson Santos trabalham nos bastidores para reduzir o percentual de 20% para remanejamento no orçamento para 2010. Lúdio Cabral (PT) e Ivan Evangelista (PPS) alegam que o limite de 5% para transferência de recursos é suficiente. No orçamento desse ano, os governistas já conseguiram emplacar o percentual de 20%, o que corresponde a R$ 208,2 milhões sobre um orçamento de R$ 1,041 bilhão. Para 2010, a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem previsão de R$ 1,3 milhão.