Lei Antifumo vigora em Mato Grosso

Fumar em ambientes coletivos passa a ser proibido em Mato Grosso, com a publicação da Lei 9.256 no Diário Oficial. A determinação tem apoio até mesmo de fumantes como o auxiliar de serviços gerais, Justino Soares, 42. Ele conta que fuma há 30 anos e se existisse a lei antes não tinha o vício.

Soares relata que começou a fumar nos bailes, durante a adolescência. Ele declara que sempre tinha alguém que oferecia e depois do primeiro trago, não parou mais. Para o trabalhador, os fumantes não percebem as restrições físicas causadas pelo tabaco. A percepção acontece quando precisam ficar alguns dias sem o produto e avaliam a melhora na saúde.

A partir de agora, o cigarro e derivados não podem ser consumidos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Estão excluídos da determinação os locais abertos em pelo menos um de seus lados, como varandas, calçadas, terraços, balcões externos e similares.

O mototaxista Sinval Ribeiro da Silva, 45, acredita que a lei vai beneficiar a saúde de todos porque a fumaça acaba atingindo principalmente as pessoas que não fumam. Ele diz que quando está em bares e lanchonetes fica incomodado com o cheiro.

A lei determina também que o responsável pelos recintos deve advertir os eventuais infratores sobre a proibição, bem como sobre a obrigatoriedade. Caso persista na conduta, pedir a imediata retirada do fumante do local, se necessário mediante o auxílio de força policial. Nos locais de fornecimento desses produtos e serviços, o empresário deverá cuidar, proteger e vigiar para que a infração não ocorra dentro da empresa.

O autor da lei, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, é o deputado José Riva.