MT: Gol deve indenizar passageira tratada como bêbada

A companhia aérea Gol foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais causados a uma passageira com limitações físicas que foi tratada por uma comissária como se estivesse bêbada.

O episódio ocorreu em dezembro de 2007. Pouco depois de embarcar em um avião que iria de Cuiabá para São Paulo, a passageira Nabila Bussiki, na época com 19 anos de idade, afirmou ter sido abordada de forma ríspida pela comissária de bordo, que pediu a ela que se retirasse da aeronave.

A empresa ainda pode recorrer da condenação. Nabila caminha com dificuldades porque sofre de uma doença neurológica que compromete o equilíbrio e a execução de movimentos voluntários.

Ouvidos como testemunhas no processo, dois passageiros relataram que a comissária usou o interfone para perguntar ao pessoal em terra porque haviam "autorizado uma bêbada a entrar na aeronave".

"Ela estava cambaleando e se jogou na poltrona. Vou mandar que ela se retire do voo", disse a comissária, de acordo com relato de testemunhas no processo judicial. Levada para fora do avião, Nabila teve de explicar sua condição e "justificar que não estava bêbada ou sob dependência de drogas". Voltou chorando à aeronave.

Em sua defesa, a Gol justificou que a passageira não solicitou à companhia "assistência para portador de necessidades especiais" e que a ação da comissária de bordo teve como objetivo apenas assegurar sua "integridade e segurança".

Na sentença, o juiz Marcos José Martins de Siqueira, da 2ª Vara Cível de Várzea Grande (MT), escreveu que a comissária deveria "estar preparada para enfrentar situações anômalas". Para o magistrado, se a funcionária da companhia aérea se enganou, ela "proporcionou um desgaste à imagem e à honra da pessoa debilitada."

Além do pagamento da indenização, a decisão judicial condenou a empresa a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.

Procurada pela Folha, a Gol informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só irá se manifestar nos autos do processo judicial. O caso ocorreu em um voo da Varig, que desde o fim de 2007 pertence à Gol.