Servidores trancam Fórum e pedem saída de Travassos

Cerca de 100 servidores do Tribunal de Justiça realizam uma manifestação em frente ao Fórum de Cuiabá, impedindo a entrada de pessoas no local. As polícias Civil e Militar estão em frente ao Fórum para controlar os "ânimos". Ninguém consegue entrar no prédio, nem mesmo advogados, que permanecem do lado de fora irritados. O clima está tenso. O diretor do Fórum, juiz Alberto Pampado Neto, não está no local. Os manifestantes gritam palavras de ordem pedindo a saída do presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos. Viaturas da PM estão no local, além de trio elétrico, faixas, tendas e barracas.

Os servidores querem o pagamento dos 11,98% referentes ao cálculo retroativo à troca do plano Cruzeiro para o Real. Segundo eles, existe uma decisão judicial que confirma o fato dos cálculos terem sido errados e os servidores lesados. Travassos se negaria a pagar. Outro ponto polêmico entre os servidores e Travassos é o reenquadramento dos salários, sob análise no CNJ.

Recentemente, o presidente do TJ conseguiu que o relator do caso, Leomar Barros Amorim Sousa, suspendesse o julgamento após receber o relatório técnico elaborado pelo CNJ, por meio da secretaria de Controle Interno, onde não aponta nenhuma irregularidade nos atos do ex-presidente Paulo Lessa, argumento usado pelo presidente do TJ para não efetuar o pagamento.

Segundo a proposta, 660 servidores seriam contemplados com a incorporação salarial após exercer cargos DAS por mais de cinco anos. O benefício foi autorizado durante a gestão Lessa. Caso o CNJ julgue improcedente a ação de Travassos, o TJ terá que “desembolsar” nada menos que R$ 200 milhões para se adequar ao novo Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) do Judiciário. Cobram também a verba pecuniária referente a licenças-prêmio e férias, assim como a participação na elaboração de projetos de lei que atinjam diretamente o interesse dos servidores. (Flávia Borges)