MPE notifica prefeitura de Cuiabá a melhorar sinalização do trânsito

O secretário de Trânsito e Transportes de Cuiabá, Edivá Alves (PSDB), tem um mês para identificar e substituir as placas indicativas de trânsito que estão em desconformidade com a legislação. A notificação, enviada em 19 de novembro pelo Ministério Público Estadual (MPE) à prefeitura, pretende padronizar os sinais de trânsito para facilitar o deslocamento de pedestres.

Segundo o promotor Gerson Barbosa, o MPE recebeu denúncias de irregularidades nas placas verticais como as cores utilizadas no fundo, ordem das setas, excesso em determinados lugares, entre outros. “O Conselho Nacional de Trânsito editou resoluções para uniformizar e aperfeiçoar a sinalização”. Ele defende o rigor no cumprimento da legislação devido à votação turística da cidade, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014.

A sinalização vertical identifica as vias e locais de interesse turístico, orienta os condutores quanto aos percursos, destinos, distâncias e os serviços auxiliares. “É o meio de comunicação que transmite mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, por meio de legendas ou símbolos pré-conhecidos e legalmente instituídos. Por isso, deve ser utilizada da forma correta”, alertou o promotor.

Procurado pelo RDNews, Edivá Alves disse que as placas, denominadas de sinalização de orientação de destino, foram fixadas pela secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, comandada por Osmário Forte Daltro. Segundo Edivá, a pasta também é responsável pela manutenção. “Acredito que houve problema na coloração de algumas placas, mas elas foram colocadas pela secretaria de Turismo”, ponderou. (Andréa Haddad)