MPE pede cassação do deputado Wallace por infidelidade

Mesmo com a garantia das lideranças democratas de que não recorreriam à Justiça para reaver a cadeira do deputado estadual Wallace Guimarães (PMDB) na Assembleia, o “neo-peemedebista” corre o risco de perder o cargo por infidelidade partidária. O Ministério Público Eleitoral já ingressou com pedido para que o TRE decrete a cassação do mandato do parlamentar. Wallace trocou o DEM pelo PMDB no mês passado.

Se o ex-democrata perder o mandato, a vaga fica para o ex-parlamentar e médico Joaquim Sucena

Na representação, o procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade sustentou que Walace deixou sem justa causa o DEM, partido que o elegeu e ao qual era filiado desde 1999. Após sair da legenda, ele se filiou ao PMDB em 2 de outubro, um dia antes do fim do prazo para os pretensos candidatos em 2010 trocarem de partido.

Se o TRE julgar procedente o pedido do MPE, decretará a perda do mandato de Wallace, comunicando a decisão ao presidente da AL, deputado José Riva (PP), para que emposse o suplente no prazo de 10 dias. A representação foi enviada ao TRE em 9 de novembro. Se o ex-democrata perder a cadeira, quem o substituirá será o suplente do antigo PFL (hoje DEM), ex-deputado e médico Joaquim Sucena. Médico e pecuarista, Wallace foi vereador por Várzea Grande e já concorreu e perdeu a Prefeitura de Várzea Grande. Exerce hoje o primeiro mandato de deputado e trabalha projeto à reeleição. É marido da também médica Jaqueline Guimarães, secretaria de Saúde de Várzea Grande.

O processo de perda de cargo eletivo e de justificativa para desfiliação partidária foram regulamentados em 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, criação de nova legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e/ou grave discriminação pessoal. A troca de sigla sem justa causa é proibida e a pena é a perda do mandato eletivo.

Apesar de alguns parlamentares mudarem de legenda, da Assembleia, por enquanto, só Walter Rabello perdeu o mandato por infidelidade. Ele saiu do PMDB e ingressou no PP. Em seu lugar se efetivou o peemedebista Nilson Santos.