Duodécimo da Câmara de Cuiabá supera orçamento de 4 secretarias

O duodécimo da Câmara Municipal de Cuiabá previsto para 2010, de R$ 21,7 milhões (R$ 1,8 milhão por mês), supera o orçamento de quatro secretarias, sendo elas Comunicação, Governo, Cultura e a pasta da Copa, criada especialmente para ajudar a Agecopa na condução dos projetos voltados ao Mundial de futebol de 2014, além da Vice-Prefeitura. A Comunicação prevê despesas de R$ 5,3 milhões, enquanto a secretaria de Governo terá R$ 2,5 milhões. A Cultura vai trabalhar com uma fatia orçamentária de R$ 6,8 milhões e, a Vice-Prefeitura, R$ 660 mil. A secretaria extraordinária da Copa terá R$ 4,3 milhões. No geral, o orçamento do Executivo é de R$ 1,3 bilhão, 30% a mais se comparado ao R$ 1 bilhão do exercício deste ano.

A soma destas cinco pastas totaliza R$ 19,5 milhões, ou seja, R$ 2,2 milhões a menos do que o repasse do Executivo para o Legislativo cuiabano, sob Deucimar Silva (PP). O projeto da lei orçamentária deve ser apreciado pela Câmara até 20 de dezembro. A partir daí, os 19 vereadores entram em recesso. O Legislativo e seus parlamentares estão com a imagem arranhada. Numa situação inédita, dois vereadores (Ralf Leite e Lutero Ponce) foram cassados pela própria Câmara por improbidade e quebra de decoro parlamentar. Agora, uma CPI começa a investigar denúncia sobre serviços gráficos supostamente com preços superfaturados na gestão Deucimar. O presidente nega.

Os cálculos que definem o duodécimo são feitos considerando a arrecadação prevista e o número de habitantes, que chega hoje a 550 mil moradores. Considerando que o índice demográfico é uma das principais regras que definem a divisão dos recursos arrecadados pelo Executivo, o repasse poderia ser reduzido dos 6% do orçamento para 5%. A Mesa Diretora não aceita nem colocar em discussão essa possibilidade. Hoje são cerca de 500 servidores. Dos R$ 1,8 milhão do duodécimo mensal, 90% são gastos com a folha de pagamento. Cada um dos 19 vereadores recebe R$ 9,2 mil de subsídio e tem direito a uma série de vantagens, como R$ 9 mil de verba indenizatória e R$ 12,2 mil de verba de gabinete.