FCO: Orçamento para MT sobe 33%

O orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para Mato Grosso terá uma expansão de 33% em 2010 sobre o volume registrado este ano. De acordo com o secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, Totó Parente, no ano que vem serão disponibilizados R$ 1,013 bilhão, o que representa uma alta de aproximadamente R$ 250 milhões se comparado aos R$ 758,212 milhões deste ano. Os números do orçamento 2010 serão apresentados e aprovados no dia 11 de dezembro, em Mato Grosso, durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel).

No Estado, a estratégia que vem sendo utilizada nos últimos anos é dividir, igualmente, o valor nas duas modalidades de empréstimo existente, que é o Empresarial e o Rural.

De acordo com Totó Parente, o mesmo valor (R$ 1,013 bilhão) será destinado ao Mato Grosso do Sul e a Goiás, e um montante menor ao Distrito Federal, onde há uma demanda inferior ao das demais unidades da federação da região. No total, o FCO terá um orçamento de R$ 3,496 bilhões em 2010, ante os R$ 3,013 bilhões deste ano.

"O incremento nos recursos é motivado pelo aumento na arrecadação de impostos este ano. E também atende a um pleito dos agentes do FCO nos Estados", diz ao explicar que os recursos do FCO são compostos por repasses feitos pelo Tesouro Nacional, provenientes de um percentual da arrecadação do Impostos de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Parente complementa ainda que 2009 deve encerrar com a utilização de 100% do orçamento, não registrando sobra como em anos anteriores.

No que se refere à aplicação dos recursos em Mato Grosso no ano de 2009, dados da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), que administra o FCO Empresarial, apontam que até setembro foram utilizados 63,7% dos recursos, que somam um total de R$ 379,103 milhões. Isso quer dizer que R$ 241,661 milhões já foram liberados. Na opinião do secretário da pasta, Pedro Nadaf, isso demonstra que os diversos setores (industrial, turismo, comércio e serviços e infraestrutura) estão aquecidos. Outro fator importante, segundo o secretário, é com relação às ações tomadas pela Sicme, que ao longo deste ano realizou várias edições do FCO Itinerante, que consistia em levar informações acerca do produto financeiro aos empresários de diversos municípios mato-grossenses.

"Isso foi fundamental para levar conhecimento ao setor empresarial do Estado sobre a linha de crédito, mostrando que ela é perfeitamente acessível e atraente pelas condições que oferece". Conforme o secretário, os prazos são convidativos, já que têm até três anos de carência e até 12 anos para amortização. Já a taxa de juros vai depender do porte da empresa contratante e do programa que ela se encaixa. Em 2010, alguns setores devem se destacar ainda mais, já que serão realizados investimentos com vistas à Copa do Mundo de 2014.

Empresarial contempla 3,278 projetos

O FCO Empresarial em Mato Grosso contabiliza a cifra de R$ 241,661 milhões liberados até setembro. Ao todo foram contemplados 3,278 mil projetos, responsáveis pela geração de 7,718 mil empregos diretos e outros 11,994 mil indiretos. O setor que mais se destacou foi o de comércio e serviços, com empréstimos no valor de R$ 149,410 milhões, ante um orçamento de R$ 168,491 milhões, o que significa que 88,6% do total já foi aplicado. O número de contratos contemplados foi de 2,434 mil.

Em segundo lugar no ranking de participação no Estado está o desenvolvimento industrial, que contabiliza a realização de empréstimos no valor de R$ 52,544 milhões para 331 contratos. O número emprestado equivale à utilização de 50,6% do orçamento para este segmento este ano, que é de R$ 103,733 milhões. O desenvolvimento do turismo registrou 510 projetos, com 25,420 milhões utilizados de um orçamento total de R$ 86,989 milhões. Com o menor valor, o programa de infraestrutura tem recursos previstos em R$ 19,890 milhões, e até setembro realizou R$ 14,285 milhões.

Para o secretário Pedro Nadaf, o setor de comércio e serviços apresenta este desempenho por ser justamente empresas de micro e pequeno portes, que foram, as que mais tiveram liberações. Ele atribui a performance, novamente, aos eventos de FCO Itinerante que devem ser realizados também em 2010. "Com os eventos, essas empresas puderam conhecer o que realmente é o fundo e começaram a apresentar os projetos. A procura foi tamanha que tivemos de aumentar o percentual de participação no bolo total de 10% para 20%".

Porte - Conforme o porte das empresas atendidas no estado, as pequenas têm maior participação na liberação dos recursos. Até setembro, o percentual delas somou 66,8%, com R$ 161,016 milhões emprestados. As médias somaram financiamentos no valor de R$ 33,423 milhões, seguido pelas grandes com R$ 31,440 milhões, e participação de 13,6% e 13,2%, respectivamente. As micro estão com 6,2% do bolo financeiro, com liberações no valor de R$ 15,780 milhões.(FR)