Novo sistema agilizará cumprimento de mandatos de prisão em MT

Uma inovação tecnológica que propiciará celeridade e otimização dos trabalhos. É assim que pode ser descrito o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp) que será instalado na próxima sexta-feira, interligando o Poder Judiciário de Mato Grosso com a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O sistema é uma parceria entre as duas instituições e objetiva o cumprimento ou a baixa dos mandados de prisão, de forma ágil e desburocratizada. A cerimônia de instalação será realizada às 17h, na sede do Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá.

A instalação desse sistema é fruto de um trabalho de cooperação técnica entre o Judiciário e o Executivo. O sistema funcionará on line e estará disponível 24 horas por dia no portal do Poder Judiciário para todas as varas criminais, tribunais de júri e juizados especiais criminais de Cuiabá e Várzea Grande. Para ter acesso, o usuário será cadastrado e receberá uma senha e login, além da certificação digital do magistrado que ordenará a prisão, por meio da emissão eletrônica do mandado de prisão que será entregue pelo meio digital a Polícia Judiciária Civil.

Todas as orientações sobre como funcionará o sistema estão contidas no Provimento 48/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça. O provimento permite que ainda sejam, de forma excepcional, emitido mandado de prisão pelo modo convencional, isto é, pelo meio físico, contudo, no prazo de 48 horas deverá ser inserido no Simp.

Benefícios - O novo sistema tem como um dos benefícios a possibilidade de centralizar as informações de emissão, cumprimento e contra mandados em um único local, eliminando em conseqüência pastas e papéis, que burocratizavam o processo. A centralização do sistema favorecerá que um delegado de outra comarca do Estado tenha conhecimento em tempo real e de forma simultânea sobre os mandados de prisão em abertos e também os já cumpridos. Além disso, beneficiará diretamente o cidadão, pois evita que aquelas pessoas que já tenham cumprido a pena, passe pelo constrangimento de ser preso indevidamente, principalmente pro falha no controle de baixa.