Prefeito de Arenápolis articula e arquiva denúncias de irregularidades

Com o apoio da maioria dos vereadores na Câmara de Arenápolis, o prefeito Farid Tenório Santos (DEM) teve força política suficiente para arquivar dois requerimentos que previam a investigação de contratos firmados com dois parentes para prestação de serviço à prefeitura e a terceirização dos serviços de saúde. Embora eleito pela mesma coligação do democrata, o presidente da Casa, vereador Aroldo Soares de Oliveira Filho (PMN), queria a intervenção do Ministério Público Estadual para apurar os indícios de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Por sete votos a dois, os vereadores não acataram os pedidos do presidente para que o pagamento de R$ 5 mil a G.M. Comércio de Peças e Acessórios Ltda (Del Rey), supostamente de propriedade do irmão do prefeito, Pedro Santos, fosse investigado. Outra empresa, a G. Andrade Santos, responsável pelo transporte de pacientes por meio de vans, recebeu R$ R$ 148 mil dos cofres do município. Aroldo alega que ela pertence à sobrinha de Farid, Gabriela Santos.

O requerimento lido em plenário nesta terça (16) aponta cinco pagamentos a G.M. Comércio Del Rey, sendo que R$ 2,72 mil em fevereiro e outros quatro cheques somente em abril, nos valores de R$ 870, R$ 300, R$ 720 e R$ 400. Também constam sete cópias de empenhos a G. Andrade Santos. Um deles, superior a R$ 73 mil, é datado de 23 de março, enquanto outros R$ 37 mil estavam previstos para 4 de agosto. “Não é preciso esforço para constatar que foram usados estabelecimentos comerciais de fachada (fraude à licitação) para dar suporte às empresas”, diz Farid.

Em outro pedido de representação ao MPE, também não aprovado pela Câmara, o presidente do Legislativo alega que a prefeitura contratou uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), chamada Adesco, sem autorização do Conselho Municipal de Saúde, dos vereadores ou mesmo da comunidade, pois não foi realizada audiência pública. “A Lei de Oscips prevê a prestação de serviço intermediário para órgãos públicos que atuam nas áreas afins por meio do Termo de Parceria. O fornecimento de mão-de-obra terceirizada, em sentido estrito, não está previsto e deve ser combatido”, alegou o parlamentar.

Além de Aroldo, assinou os dois pedidos de investigação o vereador Cícero Francisco de Souza Neto (PP), de oposição ao prefeito Tenório. Os demais vereadores são Alzinio José de Campos (DEM), Antonio Cid Gomes Aragão (PP), Noêmia Maria de Souza (PT), Emanuel Messias Santos (PPS), Ednilson Martins Barbosa (PPS) e Leonildo Ferreira da Cruz (PMDB). Todos rejeitaram o pedido. A única ausência foi registrada pelo vereador Galdino Gomes de Paula (PDT), que passou mal no momento da votação. (Andréa Haddad)