Mudanças no Ecad provocam racha na classe artística

 

Entre as mudanças propostas, a principal é a fiscalização que o Ministério da Cultura fará do Ecad, entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais sobre obras sonoras no país. No ano passado, foram distribuídos R$ 470 milhões.

 

A votação do projeto, na semana passada, chamou a atenção pela quantidade de artistas presentes no Senado, em sua maioria favoráveis à aprovação, como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso e Carlinhos Brown.

 

Mas por outro lado, músicos como Lobão, Michael Sullivan, Sandra de Sá e Fernando Brant reclamam de não terem sido consultados durante a elaboração do texto.

 

Artistas dizem também que a fiscalização pelo governo é uma "intervenção estatal numa entidade privada".

 

Brant estuda ir ao Supremo contra o texto. Ele é integrante do Clube da Esquina e presidente da UBC (União Brasileira de Compositores), uma das associações que compõem o Ecad.

 

Em carta, Brant diz que foi chamado por Caetano Veloso para debater a questão, mas que se tratava de um "golpe": "O diálogo era, na realidade, a imposição autoritária das ideias antidemocráticas da maioria", escreveu.

 

A redação final do texto vinha sendo debatida desde março por músicos em encontros organizados pelos produtores Paula Lavigne e Pedro Tourinho, no Rio e em Brasília, em reuniões com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e parlamentares.

 

"Tudo foi feito na surdina, à revelia de um grande grupo de artistas", diz Lobão. Segundo ele, nomes menos conhecidos ficaram intimidados pelo grupo pró-projeto e não se pronunciaram.

 

"Nunca recebi o projeto. Nem eu nem grandes compositores amigos meus fomos ouvidos", afirma Sullivan.

 

Ele diz não ser contrário à fiscalização, mas sim a favor de uma consulta popular que ouça todos os músicos.

 

Gaby Amarantos tem outra opinião. "Senti uma disposição muito aberta do movimento, sem qualquer tipo de exclusão. Nós fomos muito bem instruídos. Em uma reunião, tivemos uma conversa de três horas só para entender direito o projeto."

 

CACHORRO GRANDE 

A disputa pelo controle do Ecad é crescente na classe artística. Entre 2007 e 2012, o montante distribuído aumentou 35%, de R$ 349 milhões para R$ 470 milhões, em valores atuais, para mais de 100 mil titulares dos direitos.

 

Hoje, nove associações (formadas por cerca de 574 mil titulares) são responsáveis pela gestão da entidade.

 

Decidem, portanto, sobre temas centrais como a entrada de novas associações no Ecad, a cobrança sobre a execução de obras e a distribuição dos valores arrecadados.

 

O texto aprovado muda a estrutura de poder da entidade com arbitragem, voto igualitário (e não proporcional, como é hoje) e mandatos fixos (veja mais ao lado).

 

Em nota pública, o Ecad afirma que as mudanças são inconstitucionais e tecnicamente insustentáveis.

 

ESTUDO 

Em entrevista à Folha, Marta Suplicy afirmou que a criação de um instituto para fiscalizar o Ecad está sendo estudada pela presidente Dilma. "Nós tínhamos pensado em criar um instituto de direito autoral para todas as áreas, não só a de música. Não vamos dar conta no ministério. Mas está em estudo. Enquanto isso, precisamos agilizar a autorização de novas associações, a criação da estrutura de arbitragem", disse a ministra.

 

A área do MinC responsável por direito autoral tem oito funcionários --não se sabe quantos serão contratados.

 

"Vi a apresentação de um sistema onde é possível ver on-line cada música executada. O MinC vai comprá-lo quando ficar pronto. Vamos dar transparência total. Afinal, toda essa movimentação é para a proteção do direito autoral do músico."