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Politica Brasil
Quinta - 12 de Novembro de 2009 às 10:46
Por: Flávia Ribeiro

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Brasília, DF - O governador Blairo Maggi participa, nesta quinta-feira (12.11), às 15 horas, da reunião dos governadores dos Estados da Amazônia Legal com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF). O encontro será realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, com a presença também dos 43 prefeitos dos municípios atendidos pelo Mutirão Arco Verde - Terra Legal.

O objetivo é dar continuidade às ações pactuadas com os municípios da Amazônia Legal durante a realização dos mutirões e definir de que forma serão executadas as mudanças e programas para garantir o desenvolvimento sustentável na Região da Amazônia Legal.

As reuniões começaram na tarde de terça-feira (10.11), no auditório do Hotel Nacional, e os 43 prefeitos, secretários de Estado e coordenadores dos municípios onde foram realizados os mutirões participam das reuniões. “O encontro tem o objetivo num primeiro momento de fazer um balanço das atividades, prestar contas e decidir o futuro do Programa Mutirão Arco Verde Terra Legal”, explicou o diretor da Secretaria de Desenvolvimento e Extrativismo Rural do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral.

Os números apontam um saldo positivo nesses quatro meses de Mutirão. Ao todo a Operação Arco Verde Terra Legal foi realizada em seis Estados, 43 municípios, mais de 25 mil quilômetros percorridos, 215 mil atendimentos, mais de 500 servidores federais, estaduais e municipais, 12 mil pessoas capacitadas, 22.2 mil documentos emitidos (CN, RG, CPF e CTPS) e 91,7 mil atendimentos de Cidadania.

Segundo a subchefe da Casa Civil, Teresa Campello, “a Operação Arco Verde Terra Legal foi um sucesso. Temos ações já em andamento em diversos municípios”. Teresa ressaltou que “através dos mutirões, fortalecemos a presença dos governos Federal e Estadual nos territórios, por meio da integração das ações, na construção de pactos de compromisso de mudança do modelo produtivo e combate ao desmatamento”, reforçou.

Foram 2,6 mil ações pactuadas entre os entes federados, sendo os atendimentos abrangendo temas como regularização ambiental e fundiária, cidadania, orientação ao produtor e capacitações com palestras e dias de campo.

O secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Arnaldo Alves de Souza Neto, participou da cerimônia de abertura e disse que o governo de Mato Grosso apoiou a iniciativa do Governo Federal na realização dos mutirões, ressaltando a necessidade de estruturar as ações pactuadas, de forma que os compromissos assumidos com as populações locais fossem de fato concretizados.

“A junção dos entes federados e a sinergia das ações são o caminho para que as mudanças sejam consolidadas e os municípios possam crescer de forma sustentável”, disse Arnaldo.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

-Criação do Cartão Verde, com atendimento de 10.000 famílias beneficiadas, em 2010. Plantação de cinco milhões de árvores em 10.000 hectares em áreas de reserva legal. (Incra)

-Fim dos PAs Tradicionais, com implantação de Projetos de Assentamento Ambientalmente Diferenciados no bioma amazônico (em andamento).

-Investimento de R$ 23 milhões em crédito de fomento à produção, atendendo 8.370 famílias (em andamento)

-Recursos para aquisição de materiais para construção ou reforma de casas de famílias assentadas, beneficiando 21.262 famílias num montante de R$ 153 milhões (em andamento)

-Construção e recuperação de 1.722 Km de estradas (obras iniciadas)

-Aumento na assistência técnica para famílias assentadas, passando de 21 mil (2009) para 64 mil famílias atendidas (2010)

-Emissão de títulos definitivos para mais de cinco mil famílias assentadas

-Instalação de três novas agências do Banco do Brasil (Peixoto de Azevedo, Colniza, Feliz Natal)

-Instalação de 14 Novas Agências do INSS (municípios do Arco Verde)





Fonte: Assessoria/Seplan-MT

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