MPF deve pedir outro mandato por infidelidade

O deputado estadual Walace Guimarães, que trocou o DEM pelo PMDB, também deve ter o mandato requerido pelo Ministério Público Federal, por infidelidade partidária. O procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade já pediu informações ao juiz eleitoral sobre a troca de siglas do deputado. Esse é o primeiro passo para requerer o mandato, como ocorreu com a deputada Chica Nunes, que no último dia 9 teve o mandato requerido pelo MPF pelo mesmo motivo. Chica migrou do PSDB para o DEM.

Caso a Justiça acate o pedido do Ministério Público, serão empossados os suplentes. No caso de Chica Nunes, o suplente é Carlos Avalone (PSDB), indiciado pela Polícia Federal na Operação Pacenas, por participar de fraude em licitações nas obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em Cuiabá. O suplente de Walace é Joaquim Sucena (DEM). O prazo para o MPF requerer o mandato de Walace termina no dia 3 de dezembro.

Conforme acordo político entre as direções partidárias, nem PSDB e nem o DEM acionaram os deputados, pedindo o mandato de volta. Eles teriam 1 mês de prazo após a troca para fazer a reivindicação. Os suplentes também se comprometeram com as agremiações, em não recorrer ao Judiciário. O acordo entre as partes, porém, não tem validade jurídica.

Encerrado o prazo dos partidos, suplentes e Ministério Público Federal podem fazer o requerimento. Até o momento, os suplentes não fizeram solicitação nesse sentido. A regra da fidelidade partidária é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).