Ano letivo pode ser prejudicado em MT

Os alunos da rede pública de ensino de Mato Grosso correm o risco de não começar o ano letivo em 2010. O motivo é a publicação da Portaria 371, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que reduz a quantidade de funcionários em proporção ao número de estudantes nas escolas. Atualmente, 1 merendeira atende 300 alunos e no próximo ano, ela fará comida para 350. As faxineiras e coordenadores também estão no documento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Gilmar Soares Ferreira, afirma que os trabalhadores da educação estão revoltados e algumas unidades vão ficar sem coordenador porque a jornada de trabalho será superior ao contrato, que é de 40 horas semanais. Nas escolas que funcionam 3 períodos e têm até 6 salas de aula será apenas 1 para o dia inteiro.

Nos dias 12 e 13 de dezembro haverá o encontro do Conselho de Representantes Estaduais e o caso será discutido. Ferreira não descarta a possibilidade de paralisação porque atualmente as escolas já funcionam com escassez de profissionais e a implantação da portaria vai dificultar ainda mais a rotina. O presidente argumenta que na área de apoio está o maior índice de afastamento por doença e também readequação de função. As pessoas também estão em idade avançada, pois faz tempo que não há concurso para esses cargos.

Outra queixa dos professores é a readequação do piso salarial de R$ 1,050 mil para R$ 1,132 mil. O acréscimo foi conquistado na última greve e não foi implantado. O presidente do Sintep alega que o governo não aplica o recurso do Imposto de Renda Retido na Fonte em educação, que é um direito e determinação judicial, conseguida por uma ação popular.

Outro lado - A superintendente de Gestão de Pessoas da Seduc, Francismeire Pedrosa Silva, afirma que a portaria foi escrita com base na quantidade de alunos que foi atendida em 2009 e a partir da previsão para 2010. Ela argumenta que o número de profissionais segue as metas do orçamento para o próximo ano, mas afirma que a medida será discutida em particular com cada escola e conforme a necessidade pode ser alterada.

Francismeire declara que sabe a necessidade das escolas, mas a Seduc precisa estar atenta as normas de responsabilidade fiscal.