Lula se reúne com governadores para decidir partilha de royalties

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra na noite de hoje com os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo), além do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para fechar um acordo sobre a distribuição de royalties do pré-sal entre os Estados produtores de petróleo.

O relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre a partilha diminui percentualmente a participação dos Estados e municípios produtores na divisão dos royalties, para 18% e 6% respectivamente, sobre uma alíquota de 15% de royalties. Nos contratos de concessão, esses índices são de 22,5% e 7%, sobre 10% de royalties.

Os governadores devem pressionar o presidente Lula para que o governo ceda parte dos 30% de royalties do pré-sal que o relatório da partilha dedica à União. Caso isso se concretize, será uma segunda perda percentual para a União, que nos contratos de concessão tem direito a 40% dos royalties, dentro de uma alíquota de 10%.

Questionado hoje de manhã se acha que os Estados produtores estão pedindo demais, o ministro Lobão respondeu apenas "acho", e entrou para o plenário do Senado, onde foi convidado para um evento.

Já o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, defendeu hoje, durante reunião da CPI da Petrobras, que os Estados produtores de petróleo recebam maior divisão dos royalties do pré-sal. Para Gabrielli, todos os Estados devem ser beneficiados com os recursos dos royalties, mas "é justo" que os produtores tenham maior fatia do bolo.