CNJ adia recurso de 10 magistrados acusados de desvio

O Conselho Nacional de Justiça retirou da pauta de julgamentos o recurso de dez magistrados mato-grossenses acusados de desvio de recursos durante a gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite. São investigados além de Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Alonso Travassos e os juízes Antonio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam), Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira Leite), Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas, Maria Cristina Simões e Irênio Lima Fernandes. O processo corre em segredo de Justiça. Em visita a Cuiabá, o presidente do CNJ, ministro mato-grossense Gilmar Mendes, adiantou que os magistrados poderão ser afastados dos cargos.

Após demora para incluir na pauta de julgamentos, recurso é retirado sem qualquer explicação; sociedade aguarda solução

A "briga" começou em 2008, na gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça Paulo Lessa, quando o então corregedor-geral, desembargador Orlando Perri, denunciou a existência de fortes indícios de desvio de recursos e de materiais na construção do Fórum de Cuiabá, além de favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo magistrados na gestão de Ferreira Leite.

A denúncia de Perri aconteceu após o recebimento de um relatório que apontava escândalo envolvendo dez magistrados sob acusação de terem recebido vantagens salariais indevidas no período em que Ferreira Leite foi presidente do TJ. O ex-presidente chegou a tentar invalidar a auditoria, alegando ilegalidade na contratação da empresa, mas foi derrotado no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na própria Justiça Estadual. O desvio chegaria a R$ 1,07 milhão.

O relatório apontava a suposta criação pela loja maçônica Grande Oriente do Estado de uma cooperativa de crédito, após se associar a outra, seguindo orientação do Banco Central. Muitos maçons se associaram e fizeram investimentos na Sicoob Pantanal. Os magistrados maçons tentaram resolver a situação e não só emprestaram dinheiro para a maçonaria, como incentivaram colegas a fazer o mesmo. Ferreira Leite ocupava o cargo de grão-mestre na entidade maçônica.

Conforme o relatório de auditoria, o desembargador Ferreira Leite recebeu três parcelas, sendo uma de R$ 22,1 mil, outra de R$ 291,3 mil e, a última, de R$ 23,2 mil. O juiz Irênio foi contemplado com 4 parcelas (R$ 61,7 mil; R$ 65,5 mil; R$ 5 mil e R$ 18,2 mil). Marcos Aurélio teria se beneficiado com 2 parcelas (R$ 139,3 mil e R$ 15,7 mil). Antonio Horácio obteve 2, uma de R$ 28 mil e outra de R$ 54,7 mil. Já Marcelo Souza de Barros recebeu uma única parcela de R$ 237,3 mil. (Flávia Borges)