Barrichello vence ação contra o Orkut e vai receber indenização
Segundo decisão da juíza Daise Nogueira Jacot, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial de São Paulo, a empresa terá que retirar as páginas do ar sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil e ainda indenizar o atleta por danos morais em R$ 850 mil --como é uma decisão em primeira instância, cabe recurso.
O valor da indenização, atualizado e reajustado por juros, pode chegar a R$ 1,2 milhão, já que a ação corre desde 12 de julho de 2006.
Além disso, a quantia pode crescer ainda mais já que o valor inicial correspondia a R$ 50 mil para cada uma das comunidades ou perfis falsos, de acordo com a sentença.
Hoje, existem mais de 300 perfis falsos do piloto no Orkut. Existem também 91 comunidades sobre Barrichello, a maior parte delas de fãs.
Ataque e defesa
Barrichello diz no processo que notificou o Google em junho de 2006, solicitando a retirada dos perfis e comunidades injuriosas, mas que ela agiu com "total descaso e desprezo", tentando livrar-se da responsabilidade em resposta datada de julho desse ano.
O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram retirados do ar quando houve determinação liminar --provisória-- anteriormente.
A empresa se exime de responsabilidade em relação ao conteúdo criado por seus usuários no site de relacionamentos Orkut, sem controle prévio. Mas diz que há controles repressivos feitos posteriormente.
No entanto, a sentença a juíza diz que é a "responsabilidade da requerida é inegável, pois ela fornece espaço para todo tipo de postagens, que cria uma política de uso, com regras estabelecidas" e que cabe ao Google retirar as páginas, como detentor da tecnologia.
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