Aumenta ausência de deputados em plenário na AL

Relatório divulgado no site da Assembleia Legislativa (AL) revela que, após exibirem certa disciplina diante da adoção de uma medida até então inusitada na Casa, deputados estaduais estão mais “relaxados” quanto às ausências no plenário. Os números revelam que o volume total de faltas injustificadas às sessões passou de 13, em setembro, para 34 registros em outubro, considerando os registros atribuídos aos 24 parlamentares.

Em termos proporcionais, a diferença nas ausências é ainda maior no comparativo mensal. Em setembro, considerando as 19 sessões plenárias ordinárias, as 13 faltas representaram 2,85% do universo ‘potencial’ de 456 presenças – resultado da multiplicação pelos 24 deputados. Em outubro, quando 13 sessões ocorreram, essa mesma proporção saltou para 10,8%.

Outro dado apurado também reforça a constatação de que deputados estiveram menos compromissados, digamos assim, em marcar presença no plenário – obrigação intrínseca ao mandato parlamentar. Em setembro, apenas nove deputados faltaram às sessões (independente da quantidade de ausências), ao passo que os outros 15 foram assíduos (observando-se apenas algumas participações em missões oficiais, devidamente justificadas).

Já em outubro, esse quadro praticamente se inverteu: apenas oito marcaram presença em todas as sessões ordinárias, o que representa um terço dos parlamentares. Tanto em setembro quanto em outubro, foram seis ausências do plenário justificadas pela participação em missões oficiais.

No ranking individual de ausências (veja o quadro), o líder de faltas não justificadas em setembro foi o deputado José Domingos (DEM), com três ausências injustificadas. Já em outubro, a posição de mais faltoso é compartilhada pelos deputados Ademir Brunetto (PT) e Walace Guimarães (PMDB), com cinco ausências cada. Não há registro de ausência de Walace no mês anterior. Já o petista havia faltado apenas uma vez.

No cômputo de outubro, aparecem em segundo lugar Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), e Guilherme Maluf (PSDB), que se ausentaram por quatro sessões cada. No mesmo período, Daltinho se afastou por outras quatro sessões em função de missões oficiais. No mês anterior, em setembro, ele estava sob licença, sendo substituído pelo suplente Nataniel de Jesus (PMDB) – que faltou por duas vezes ao alçar a cadeira de titular, mesmo que temporariamente.

A Assembleia realiza quatro sessões por semana: uma na terça-feira, à tarde, duas na quarta-feira, pela manhã e à tarde, e a última na quinta-feira pela manhã. Apenas as sessões de quarta-feira são deliberativas. Só é considerada ausência justificada se a missão for oficial, com o devido aval da Casa.

A decisão interna pela publicação do balanço de faltas e presenças foi anunciado pela Mesa Diretora da Assembleia em meados do ano, diante de um histórico de sessões praticamente “fictícias” na Casa: com um painel repleto de nomes confirmados, não era nada incomum verificar que poucos deputados se mantinham fisicamente presentes. Tal situação em plenário já gerou episódios pitorescos na Assembleia, assim como discussões inflamadas entre parlamentares.