AMM insistirá em alternativas com Maggi

Após o governador em exercício alertar sobre as dificuldades para socorrer prefeitos, entidade pedirá audiência com o titular

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira, avisou que pedirá uma audiência na próxima semana com o governador Blairo Maggi (PR) para discutir vias alternativas para ajudar as prefeituras do Estado. Uma comissão formada por gestores públicos acompanhará Pedro na reunião com o chefe do Executivo estadual.

Depois de receber resposta negativa do governador em exercício, Silval Barbosa (PMDB), sobre um adiantamento do repasse do ICMS, os prefeitos irão propor outros mecanismos de auxílio às administrações municipais. A interferência de Maggi junto ao presidente Lula é um dos caminhos apontados pela instituição.

Durante o VI Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, encerrado ontem no Centro de Eventos do Pantanal, os prefeitos pediram apoio ao governo estadual para dar mais vigor aos caixas públicos. Segundo a AMM, a maioria das administrações municipais atravessa graves problemas neste fim de ano decorrentes da queda da arrecadação de tributos – principalmente relacionado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No evento, foi solicitado ao Estado o adiantamento de recursos previstos no bolo do ICMS referente a 2010. Silval considera difícil aceitar a reivindicação. Porém, não descarta ajuda do governo.

Entretanto, os prefeitos foram informados da impossibilidade da proposta, que esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Porém, Silval se dispôs a colaborar através do estudo de instrumentos legais que possam amenizar o caixa enxuto das prefeituras.

De acordo com Pedro Ferreira, a AMM enviará no início da próxima semana um questionário aos gestores sobre os pontos a serem destacados na lista de reivindicações. Pedro considera boas as chances de o governador colaborar, mesmo que a solução esteja mais ligada ao governo federal.

Segundo ele, a comissão de prefeitos deverá solicitar a interferência de Maggi junto à Presidência da República para que os pleitos sejam atendidos pelo menos em parte.

“O governador Blairo Maggi sempre se disponibilizou a ajudar as prefeituras e mesmo que não ocorra um ajuda em forma de repasse de recursos acredito que ele pode colaborar com uma possível interferência junto ao governo federal”, explicou.

Mesmo sem conseguir lograr o êxito esperado durante o evento, o presidente da AMM considerou positivo o resultado do encontro. “O evento atingiu a meta de esclarecer os gestores e equipes sobre questões recorrentes na administração pública. A participação nos debates foi bastante proveitosa e acreditamos que os prefeitos voltam para os municípios com mais informações para tomada de decisões”, disse.