CNJ julga processo contra magistrados do Estado na 3ª

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar na próxima terça (10) o processo administrativo disciplinar que apura a denúncia de pagamentos indevidos na gestão do desembargador José Ferreira Leite, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Magistrados poderão ser afastados dos cargos, conforme adiantou o presidente do CNJ, ministro mato-grossense Gilmar Mendes.

A delação foi feita em 2008, pelo então corregedor-geral, desembargador Orlando Perri. Há fortes indícios de desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores.

O processo corre em segredo de Justiça. Dez magistrados mato-grossenses são investigados, entre eles Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, e Juanita Cruz Clait Duarte.

Perri decidiu abrir processo investigatório após receber um relatório que apontava escândalo envolvendo os magistrados sob acusação de terem recebido vantagens salariais indevidas no período em que Ferreira Leite foi presidente do TJ. A acusação é que teriam usado dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente do Estado.

O então presidente do TJ acumulava o cargo de grão-mestre da entidade maçônica. Em novembro de 2008, respondendo a pedido de informações do CNJ, Ferreira Leite disse que a obra foi erguida "com recursos lícitos, com o suor do rosto dos maçons".

De acordo com o relatório de auditoria, o desembargador Ferreira Leite recebeu três parcelas, sendo uma de R$ 22,1 mil, outra de R$ 291,3 mil e, a última, de R$ 23,2 mil. O juiz Irênio foi contemplado com 4 parcelas (R$ 61,7 mil; R$ 65,5 mil; R$ 5 mil e R$ 18,2 mil). Marcos Aurélio teria se beneficiado com 2 parcelas (R$ 139,3 mil e R$ 15,7 mil). Antonio Horácio obteve 2, uma de R$ 28 mil e outra de R$ 54,7 mil. Já Marcelo Souza de Barros recebeu uma única parcela de R$ 237,3 mil. (Flávia Borges)