Serys apresenta projeto que prevê compensação devido às perdas do FPM aos prefeitos de MT

A senadora Serys Slhessarenko (PT) participou nessa quinta-feira (5) da abertura do VI Encontro de Prefeitos de Mato Grosso e VIII Encontro das Primeiras-damas Mato-grossenses falando sobre as políticas do Governo Federal e a articulação com os municípios. A senadora também apresentou o projeto de lei, de sua autoria, que prevê compensação às prefeituras, a cada vez que houver queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conforme Serys, o projeto de lei nº 484/2009, prevê a prestação de auxílio financeiro pela União, aos municípios, sempre que houver redução dos repasses do Fundo, como aconteceu nesse ano, e que tem sido apontado como um das principais responsáveis pela forte crise financeira que atravessam muitas das administrações municipais, não só em Mato Grosso, mas também em outros estados da Federação.

“Temos que buscar todas as formas de compensação. O presidente Lula liberou R$ 1 bilhão para socorrer os municípios, mas entendemos que esse repasse precisa ser recuperado. Esse projeto de lei é exatamente para isso, para garantir que eventuais perdas possam ser compensadas às prefeituras, evitando assim novos problemas”, explica.

Conforme o projeto, o valor referente a cada município será calculado pelo Banco do Brsil, de acordo com os prazos e condições previstas pelo projeto de lei. A senadora explica ainda que o Governo Federal procurou amenizar a situação dos municípios com a edição da Medida Provisória nº 462/2009, convertida na Lei 12.058/2009. Essa lei já prevê a prestação de auxílio financeiro aos municípios, no exercício de 2009, a título de apoio financeiro, mas essa foi somente uma medida extraordinária em resposta à crise econômica e que tem validade somente nesse ano. O projeto apresentado por Serys quer a garantia de que o “socorro” venha, automaticamente, toda a vez que houver redução nos repasses.

“Nossa proposta busca criar um mecanismo permanente de compensação para os municípios”, reforça a senadora. O projeto de Lei foi apresentado na semana passada, no Senado Federal, e será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, lembrou que a crise nos municípios ainda não foi superada, os prefeitos, acreditam que o projeto de lei possa ser uma arma importante para a busca dessa superação.

Além da senadora Serys Slhessarenko participaram da abertura do encontro o vice-governador Silval Barbosa, o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva além de deputados, secretários estaduais, entre outras autoridades e lideranças do Estado.