Autoridades prestigiam abertura do Encontro de Prefeitos e falam sobre crise financeira

Diversas autoridades marcaram presença nesta quinta-feira (5) na abertura do VI Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento é realizado anualmente pela Associação Mato-grossense dos Municípios, AMM. Estiveram presentes na abertura o presidente da AMM, Pedro Ferreira, a presidente da APDM, Alessandra Nicoli, o vice-governador Silval Barbosa, o presidente da Assembléia Legislativa José Riva, a senadora Serys Marli, o presidente do Tribunal de Contas dio Estado Antônio Joaquim, deputados, representantes de instituições financeiras, entre outros.

Na sua fala, Silval Barbosa declarou que o encontro é importante para que os problemas que atingem a gestão pública de Mato Grosso sejam ouvidos e debatidos. “É uma boa fonte para solucionar ou, pelo menos, amenizar os problemas dos municípios”, frisou. Ele garantiu que o Governo do Estado pretende intensificar a parceria com os municípios para ajudá-los a sair da crise financeira.

O vice-governador disse ainda que Mato Grosso também sofreu queda na receita, mas que todos os programas estaduais serão mantidos. “A arrecadação do ICMS não caiu e isso foi fundamental para equilibrar as contas estaduais”, destacou. Ele afirmou que Mato Grosso vai continuar com um ritmo bom de crescimento nos próximos anos e que isso será benéfico para todos os municípios. “Espero continuar trabalhando em parceria com a AMM e acredito na força dos municípios para superar a crise”, frisou.

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado José Riva parabenizou a luta para o fortalecimento dos municípios. Ele defendeu a idéia de que os municípios deveriam ter direito a pelo menos 25% do bolo tributário e citou a aprovação da PEC 29 como fator essencial para aliviar as contas. “É necessário que a União tenha um valor fixado de repasse para a Saúde, assim como já há para estados e municípios”, disse. Riva declarou ainda que considera difícil administrar os municípios dentro do planejamento financeiro, mas que essa medida é essencial para que não haja problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A senadora Serys Marly também falou sobre repasse de recursos e a crise financeira. Na opinião dela, é necessário descentralizar as políticas do governo federal para ampliar o acesso aos recursos da União, “em especial o FPM, fundamental para os municípios”, assinalou. Ela reconheceu o esforço dos gestores municipais na administração mesmo em tempos de crise e destacou a importância dos prefeitos na vida da população. “Eles vão às ruas, estão mais próximos do povo. E, claro, tem o dever de se esforçar para atender as reivindicações”, frisou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Antônio Joaquim ressaltou a importância do planejamento na gestão municipal. Ele disse que é necessária a execução dentro daquilo que está no planejamento. Na sua fala, ele citou o fato de que os prefeitos precisam prestar contas porque fazem uso do dinheiro público e que o TCE espera trabalhar sempre para ajudar os prefeitos na administração. “A intenção do tribunal não é punir, é auxiliar os municípios a gerir suas contas”, ponderou.