Lucas: Audiência pública vai discutir questões relacionadas à Acessibilidade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Associação das Pessoas com Deficiência, promoverá neste sábado (07/11), em Lucas do Rio Verde, audiência pública com o tema “Pessoas com Deficiência Física – a luta pela Acessibilidade”. O evento será realizado, às 15h, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade.

“Estamos conclamando a sociedade Luverdense a comparecer ao evento para que possam conhecer a realidade das pessoas com deficiência e os meios de agir de forma consciente, contribuindo para que possam ter sua dignidade respeitada”, afirmou a promotora de Justiça, Patrícia Eleutério Campos.

Em 2007, o Ministério Público Estadual lançou uma campanha de sensibilização dos direitos da pessoa com deficiência. Desde então, vem sendo desenvolvidas ações com o objetivo de promover a cidadania às pessoas com deficiência, sensibilizando os órgãos competentes e a população acerca dos seus direitos.

Para alcançar os objetivos propostos, as Promotorias de Justiça têm dado ênfase ao princípio da informação, incentivando a adequação dos espaços físicos públicos e facilitando o acesso à pessoa com deficiência; promovem parcerias com entidades públicas e privadas proporcionando o exercício de suas competências da defesa dos direitos da pessoa com deficiência; incentivam a participação da sociedade no processo de definição da política pública, com intuito de reduzir os casos de violação dos direitos da pessoa com deficiência; e contribuem na inclusão efetiva da pessoa com deficiência, facilitando o seu acesso aos órgãos públicos.