Prefeitos pedirão socorro ao governo

No VI Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado entre os dias 5 e 6 próximos, os gestores municipais irão mirar seu foco reivindicativo sobre o governo do Estado. Com os mesmos moldes das marchas nacionais, os prefeitos vão pedir apoio financeiro do Executivo estadual para driblar a crise e fechar as contas das prefeituras dentro das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O evento coordenado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) começa amanhã, no Centro de Eventos do Pantanal. Com o caixa público em vermelho, os gestores apresentarão para o governador em exercício Silval Barbosa (PMDB) proposta para que o Executivo “adiante” o repasse referente ao ICMS de 2010. Segundo o presidente da AMM, Pedro Ferreira, essa é uma alternativa que irá ajudar as administrações municipais a encerrar o ano com o pagamento das principais despesas – entre elas o pagamento do 13º salário dos servidores.

“Quando fomos à Brasília na Marcha dos Prefeitos o presidente Lula perguntou por que não fazíamos marchas aos governos. E é isso que se propõe o encontro de prefeitos, para que possamos pedir apoio ao governo do Estado. Sem essa ajuda a situação pode ficar ainda mais caótica do que está”, comentou.

A solicitação também irá acompanhada de uma proposta de parcelamento do pagamento adiantado dos impostos destinados às prefeituras por meio do bolo tributário formado pela arrecadação do ICMS. De acordo com Ferreira, as gestões municipais ainda amargam os reflexos da crise. Levantamento realizado pela AMM aponta que a maioria das administrações municipais enfrenta sérias dificuldades para fechar o balanço financeiro desenhado para dezembro deste ano.

Os prefeitos também se esforçarão, no encontro, para ampliar os conhecimentos técnicos sobre gestão. De acordo com Pedro Ferreira, está confirmada no evento a participação do presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano. Ele vai repassar aos gestores orientações sobre a correta aplicação dos recursos públicos – como prevê a LRF.

Ferreira classificou ainda como dramática a situação de pelo menos 101 prefeituras do Estado. Segundo ele, entre outras medidas urgentes os gestores têm optado pela redução de despesas. As medidas não dispensam inclusive os cortes no quadro de servidores contratados. O presidente da AMM chamou a atenção ainda para prejuízos decorrentes do cenário nos municípios, como a paralisação de obras.