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Desembargadores do TRF afastam Julier da Pacenas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) concedeu a ordem em habbeas corpus impetrado pelo ex-procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, e, por maioria, afastou o juiz Julier Sebastião da Silva do processo que trata de fraudes em licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, resultado das investigações da Operação Pacenas. A decisão não anulou as determinações do juiz, como quebra de sigilos telefônico e fiscal relativas a Rosa, e bloqueio de bens de empreiteiros.
O advogado de José Antônio Rosa, Ulisses Rabaneda, disse que vai pedir a anulação dos atos do juiz federal. "As decisões são absolutamente questionáveis, porque ele não era o juiz natural, já que houve direcionamento da ação para o magistrado".
A ordem para redistribuir livremente a ação, por meio de sorteio, também não impede que ela seja novamente distribuída ao juiz Julier Sebastião, antes mesmo do Ministério Público Federal analisar o inquérito concluído pela Polícia Federal e apresentar a denúncia.
Mas, segundo o advogado de José Antônio Rosa, caso o processo seja novamente distribuído para o juiz Julier Sebastião, ele poderá questionar a legalidade da medida. "Não estamos falando ainda em suspeição. Mas não descartamos a possibilidade de arguir a suspeição dele (do magistrado)", informou o advogado.
De acordo com o advogado, a decisão não anulou as decisões porque esse não foi o pedido da defesa do ex-procurador, que se limitou a requerer a redistribuição do processo, que tinha sido encaminhado diretamente do Ministério Público Federal para o magistrado.
"O Ministério Público Federal diz que encaminhou o processo direto para o juiz porque já existia um inquérito semelhante sob a responsabilidade dele. Mas essa informação não procede. O inquérito que existe lá trata do Hospital Central, cuja construção aconteceu em 1994", argumentou o advogado. O possível pedido de suspeição do juiz deve se basear na suposta aproximação de Julier com partidos políticos.
Outro lado - Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o juiz Julier Sebastião ainda não foi notificado da decisão.
O advogado de José Antônio Rosa, Ulisses Rabaneda, disse que vai pedir a anulação dos atos do juiz federal. "As decisões são absolutamente questionáveis, porque ele não era o juiz natural, já que houve direcionamento da ação para o magistrado".
A ordem para redistribuir livremente a ação, por meio de sorteio, também não impede que ela seja novamente distribuída ao juiz Julier Sebastião, antes mesmo do Ministério Público Federal analisar o inquérito concluído pela Polícia Federal e apresentar a denúncia.
Mas, segundo o advogado de José Antônio Rosa, caso o processo seja novamente distribuído para o juiz Julier Sebastião, ele poderá questionar a legalidade da medida. "Não estamos falando ainda em suspeição. Mas não descartamos a possibilidade de arguir a suspeição dele (do magistrado)", informou o advogado.
De acordo com o advogado, a decisão não anulou as decisões porque esse não foi o pedido da defesa do ex-procurador, que se limitou a requerer a redistribuição do processo, que tinha sido encaminhado diretamente do Ministério Público Federal para o magistrado.
"O Ministério Público Federal diz que encaminhou o processo direto para o juiz porque já existia um inquérito semelhante sob a responsabilidade dele. Mas essa informação não procede. O inquérito que existe lá trata do Hospital Central, cuja construção aconteceu em 1994", argumentou o advogado. O possível pedido de suspeição do juiz deve se basear na suposta aproximação de Julier com partidos políticos.
Outro lado - Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o juiz Julier Sebastião ainda não foi notificado da decisão.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/151713/visualizar/
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